DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Currais Novos/RN, 10 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

SUEID RUSK BEZERRA LINS Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: A17B8D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADO(A): 67.600.484 FRANCISCO MOISES DOS SANTOS, CNPJ Nº 67.600.484/0001-80.

OBJETO: prestação de serviços de mão de obra de Eletricista. VALOR: R$ 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) a diária, obedecendo ao limite máximo de 166 diárias. VIGÊNCIA: 14 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 14 de julho de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CAIO PEDRO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Republicado por incorreção*

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 8EDD59D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2026

PROCESSO PMCN/RN Nº 4.923/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do(a) senhor(a) ARMANDO DANTAS DE CARVALHO NETO, CPF Nº 077.315.384-51, para prestação de serviços de operador de motoniveladora, no período de 05 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 23.048/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2026

PROCESSO PMCN/RN Nº 4.956/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do (a) senhor (a) JORGE BARBOSA DA SILVA, CPF: 064.658.574-64, para prestação de serviços de Tratorista, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, no período de 11 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 23.904/2026.

Currais Novos, 11 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 139AC5F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN. CONTRATADO (A): MARIANA DE ARAUJO GALVÃO, CPF Nº 014.042.654-06.

DA ALTERAÇÃO DO PRAZO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 42/2026, referente ao prazo, ficando seu término prorrogado para 31 de dezembro de 2026.

DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 41/2026, referente ao valor, tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual, onde o valor global passa a ser de R$ 24.999,82 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), havendo um reajuste, diante da mudança de cargo da contratada, passando o valor mensal para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Currais Novos/RN, 12 de junho de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: AED0AE5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026

Currais Novos, 05 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B193DFC7

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN. CONTRATADO (A): 55.206.399 RAFAEL ALVES OLINTO, CPFJ Nº 55.206.399/001-53.

DA ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: Fica alterado o item 10.1 da ―Cláusula Décima – Da Fiscalização e da Gestão‖ do Contrato Administrativo n° 88/2026, passando o contrato a ser fiscalizado por José Geraldo de Melo Filho, CPF n°

www.diariomunicipal.com.br/femurn 54