DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Coordenadora do Programa do Leite, inscrita no CPF nº 033.618.484-07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: BC4F40F7
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 4039B8BF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 231/2026
Portaria nº 231/2026,
Doutor Severiano/RN, 31 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 229/2026
Portaria nº 229/2026,
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ROGER BARBOSA LIMA , matrícula nº 477, ocupante do cargo de Motorista, lotado na 1Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.
Doutor Severiano, 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 84 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA CRISTINA JERÔNIMO CUNHA , ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 009.134.254-60, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 67EFDF59
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 232/2026
Portaria nº 232/2026,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Doutor Severiano, 31 de agosto de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 6E813FF1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 230/2026
Portaria nº 230/2026,
Doutor Severiano/RN, 31 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor MAX LARE NATO E SILVA , matrícula nº 304, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 84 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO , ocupante do cargo de Professor, função comissionada de Chefe do Departamento de Contabilidade, matricula nº 473, lotado na Sede da Prefeitura de Doutor Severiano/RN, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: B269A93B
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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