DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, em 31 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2026.

ROGÉRIO SOARES

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 8C59F6E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413/2026 - GP/PMJP

Prefeito Municipal

Publicado por:

Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: AFDB1627

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 415/2026 – GP/PMJP

PORTARIA Nº 413/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor para prestar serviços a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.65, Inciso II e X, Capítulo III, da Lei Orgânica Municipal de 03 de abril de 1990. Considerando o Ofício nº 030/2026 da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que comunica a devolução de servidor cedido desta edilidade para a referida Câmara; Considerando a recomendação do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º - RETORNAR, e encerrar a cessão do servidor LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, que se encontrava cedido a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, o mesmo voltará a prestar seus serviços, a partir de 01 de setembro de 2026, junto a Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 84, da Lei Complementar Nº 001, de 19 de dezembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 30 (trinta) dias de férias aos servidores do Quadro Único de Pessoal do Município, a partir de 01.09.2026, conforme tabela I em anexo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: AA56CA3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 414/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a suspensão de Licença Prêmio concedida a servidor público municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997, Capítulo V, Seção IX, Art. 102,

RESOLVE :

Art. 1º - SUSPENDER, o gozo da Licença Prêmio concedida a senhora MARIA DE LOURDES QUEIRÓZ DE MEDEIROS, matrícula 365, inscrita no CPF sob nº 897.732.764-49, com período de início em 01 de setembro de 2026, constante no Art. 5 da PORTARIA Nº 411/2026 - GP/PMJP.

ANEXO I - PORTARIA Nº 415/2026 – GP/PMJP

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