DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

VERÔNICA TARGINO DUTRA FISIOTERAPEUTA 01.09.2026 a 30.09.2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: BCE37D95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 317.061/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca as seguintes empresas: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o Ata de Registro de Preço encaminhada pelo sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico referente ao Pregão Eletrônico 034/2026 cujo o objeto é: Contratação e empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório municipal e da sala de fisioterapia, bem como aquisição de peças, produtos e acessórios, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira. Jardim do Seridó/RN, em 31 de agosto de 2026.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS

Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: FB5F3021

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

01- ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 032/2026, realizado em 18/08/2026 a saber:

DESK CLEAR COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 03, 04, 06, 14, 19; totalizando o valor de R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais) .

INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70, saiu vencedor nos itens: 1, 5, 15, 16, 17, 18; totalizando o valor de R$ 47.298,00 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais) .

JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor nos itens: 2, 7, 8, 9, 11; totalizando o valor de R$ 69.129,50 (sessenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) .

NINO & NANI LTDA - CNPJ: 11.146.474/0001-62, saiu vencedor nos itens: 12, 13; totalizando o valor de R$ 13.467,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais) .

Objeto : AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, ENXOVAL E VESTUÁRIO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ E APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissãode Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 032/2026 com início 05 de agosto de 2026, realizada em 18 de agosto de 2026 (terça-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 28 de agosto de 2026

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 88F0EA89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

01- ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 038/2026, realizado em 13/08/2026 a saber:

AT GONDIM DE ALMEIDA EPP - CNPJ: 07.276.398/0001-32, saiu vencedor nos itens: 15, 33; totalizando o valor de R$ 3.628,00 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais) .

JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS - CNPJ: 07.869.398/0001-46, saiu vencedor nos itens: 11, 13; totalizando o valor de R$ 1.492,00 (mil, quatrocentos e noventa e dois reais) .

KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 - CNPJ: 38.446.921/0001-55, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 32; totalizando o valor de R$ 124.392,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) .

VITOR ALFREDO THOMAS LTDA - CNPJ: 53.278.020/0001-95, saiu vencedor nos itens: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31; totalizando o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) .

Objeto : AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES PÚBLICAS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissãode Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 038/2026 com início 31 de julho de 2026, realizada em 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 31 de agosto de 2026

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: AE3B4839

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