DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN .

CONTRATADA: MARIA DAS VITÓRIAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG n.º 046.486.034-27 ITEP RN, inscrita no CPF sob o n.º 046.486.034-27, residente e domiciliada no Povoado Currais Novos, Zona Rural, Jardim do Seridó/RN, Jardim do Seridó/RN.

CONSIDERANDO o Despacho n.º 189/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 261/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 002/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 002/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

MARIA DAS VITÓRIAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_ CPF: _

2. ---___ CPF: _

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 9CC97E31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026 - DAIANY DA COSTA NÓBREGA

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

DAIANY DA COSTA NÓBREGA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_ CPF: ____

2. ---_ CPF: ____

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 5CC2A902

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2026 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN . CONTRATADA: MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 001.128.604 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 535.627.044-53, residente e domiciliada na Rua Prefeito Joaquim Alves, nº 36A, São João, Jardim do Seridó/RN. CONSIDERANDO o Despacho n.º 190/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 266/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 004/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 004/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,

Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN . CONTRATADA: DAIANY DA COSTA NÓBREGA, brasileira, portadora do RG n.º 001.912.812 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 053.589.934-36, residente e domiciliada na Rua Otávio Lamartine, nº 336 – 2º andar, Centro, Jardim do Seridó/RN.

CONSIDERANDO o Despacho n.º 188/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 265/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 003/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 003/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---___ CPF: _____

2. ---__ CPF: ____

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 2CF66CE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2026 - RAFAELA MELO DA SILVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF

www.diariomunicipal.com.br/femurn 91