Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 92

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN . CONTRATADA: RAFAELA MELO DA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 002.019.036 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 047.469.174-85, residente e domiciliada na Rua Aristofanes Fernandes, nº 463, Bela Vista, Jardim do Seridó/RN. CONSIDERANDO o Despacho n.º 191/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 267/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 005/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 004/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

RAFAELA MELO DA SILVA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_CPF: _____

2. ---__ CPF: _______

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: C31D427A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2026 - HADES BETÂNIA MELO DE LIMA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,

Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN . CONTRATADA: HADES BETÂNIA MELO DE LIMA, brasileira, portadora do RG n.º 001.296.848 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 839.002.254-00, residente e domiciliada na Rua Manoel Paulino dos Santos, nº 144 , São João, Jardim do Seridó/RN. CONSIDERANDO o Despacho n.º 192/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 268/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 006/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 006/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

HADES BETÂNIA MELO DE LIMA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_ CPF: __

2. ---__ CPF: ___

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: A119AF8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2026 - SUZANA SILVIA DE MORAIS NÓBREGA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN . CONTRATADA: SUZANA SILVIA DE MORAIS NÓBREGA, brasileira, portadora do RG n.º 001.462.889 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 969.265.204-10, residente e domiciliada na Rua Manoel Aristides da Cunha, nº 360 – Bela Vista, Jardim do Seridó/RN. CONSIDERANDO o Despacho n.º 193/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 269/2026, de 18 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 008/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 008/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

SUZANA SILVIA DE MORAIS NÓBREGA Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_ CPF: ___

2. --- CPF: _

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 256B91CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023 - MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES CARDOSO

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 14.247.147/0001-95, neste ato representado pela Sr. Secretário SAMUEL AZEVEDO SANTOS