Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 93

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

DE MEDEIROS , gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social inscrita no CPF sob o n.º 113.981.874-02, residente e domiciliado a Rua João Vilar da Cunha, n.º 134, Alto Baixo, Jardim do Seridó/RN.

CONTRATADA: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES CARDOSO, brasileira, com RG n.º 002.281.402 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 059.750.964–64, residente e domiciliada na Rua Olcinio Vieira da Costa, n.º- 232, Ivan Bezerra, Parelhas/RN. CONSIDERANDO o Ofício n.º 0916, de 17 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; CONSIDERANDO o Despacho n.º 163, de 20 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeita;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da prestação do serviço pela Administração Pública Municipal, para atender as demandas do Programa Criança Feliz, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. CONSIDERANDO que a interrupção da função executada por este profissional contratado temporariamente, põe em risco o bom funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao contrato por tempo determinado n.º 027/2023, pactuado em 02 de agosto de 2023, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 02 de março de 2027, o Contrato por Tempo Determinado n.º 027/2023, podendo ser rescindido ou renovado face o interesse público ou ambas as partes.

Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

CONTRATADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO,

brasileira, com RG n.º 002.509.168, inscrita no CPF sob o n.º 014.513.764–30, residente e domiciliada na Rua Homero João de Azevedo, n.º 123, São João, Jardim do Seridó/RN.

CONSIDERANDO o Ofício n.º 916, de 17 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; CONSIDERANDO o Despacho n.º 163, de 20 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeita;

CONSIDERANDO que a interrupção da função executada por este profissional contratado temporariamente, põe em risco o bom funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao contrato por tempo determinado n.º 028/2023, pactuado em 02 de agosto de 2023, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 02 de março de 2027, o Contrato por Tempo Determinado n.º 028/2023, podendo ser rescindido ou renovado face o interesse público.

Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS Gestora do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS

Gestora do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES CARDOSO Contratada

MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---___ CPF: ..-

TESTEMUNHAS:

2. ---___ CPF: ..-

1. ---__ CPF: ..-___

2. ---___ CPF: ..-

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: B29B2DED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 14.247.147/0001-95, neste ato representado pela Sr. Secretário SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS , gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social inscrita no CPF sob o n.º 113.981.874-02, residente e domiciliado a Rua João Vilar da Cunha, n.º 134, Alto Baixo, Jardim do Seridó/RN.

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 1A7397F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2023 - VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO

CONTRATADO: VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO, brasileira, com RG n.º 002.028.252, inscrito no CPF sob o n.º