Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 94

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

045.282.664–07, residente e domiciliado na Rua Manoel Aristides da Cunha, n.º 347, Bela Vista, Jardim do Seridó/RN. CONSIDERANDO o Ofício n.º 916, de 17 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; CONSIDERANDO o Despacho n.º 163, de 20 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeita; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da prestação do serviço pela Administração Pública Municipal, para atender as demandas do Programa Criança Feliz, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. CONSIDERANDO que a interrupção da função executada por este profissional contratado temporariamente, põe em risco o bom funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONSIDERANDO o Ofício n.º 916/2026, de 17 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; CONSIDERANDO o Despacho n.º 163/2026, de 20 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeita; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da prestação do serviço pela Administração Pública Municipal, para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONSIDERANDO que a interrupção da função executada por este profissional contratado temporariamente, põe em risco o bom funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao contrato por tempo determinado n.º 029/2023, pactuado em 02 de agosto de 2023, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 02 de março de 2027, o Contrato por Tempo Determinado n.º 029/2023, podendo ser rescindido ou renovado face o interesse público ou ambas as partes.

Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao contrato por tempo determinado n.º 030/2023, pactuado em 02 de agosto de 2023, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 02 de março de 2027, o Contrato por Tempo Determinado n.º 030/2023, podendo ser rescindido ou renovado face o interesse público ou ambas as partes.

Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

Jardim do Seridó/RN, 02 de agosto de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS

Gestora do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO Contratado

Gestora do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

ALEXANDRE TIAGO DA SILVA LIMA Contratado

TESTEMUNHAS:

TESTEMUNHAS:

1. ---___ CPF: _..-___

2. ---__ CPF: ..-

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 827761A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 - ALEXANDRE TIAGO DA SILVA LIMA

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 14.247.147/0001-95, neste ato representado pela Sr. Secretário SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS , gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social inscrita no CPF sob o n.º 113.981.874-02, residente e domiciliado a Rua João Vilar da Cunha, n.º 134, Alto Baixo, Jardim do Seridó/RN.

CONTRATADO: ALEXANDRE TIAGO DA SILVA LIMA, brasileira, com RG n.º 003.113.298, inscrito no CPF sob o n.º 017.047.354–67, residente e domiciliado na Rua Manoel Gabriel, n.º 10, Caixa Dágua, Jardim do Seridó/RN.

1. ---_ CPF: ..-

2. ---_ CPF: ..-

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: CC4254B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 - JOSICLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO

CONTRATADA: JOSICLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO, brasileira, com RG n.º 2.833.183, inscrita no CPF sob o n.º 084.682.944-46, residente e domiciliada na Rua Rita de Aderaldo, n.º 120, Baixa da Beleza, Município de Jardim do Seridó/RN.