DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

08.357.642/0001-54, representado pelo Prefeito Jairo de Souza Mafaldo.

CREDENCIADO: FELIPE DE SANTANA CANDIDO (nome artístico: FELIPE SANTANA E MONIQUINHA SHOW), CPF nº CPF: 083.616.674-40

OBJETO: Credenciamento de profissional pessoa física do setor artístico e musical local, para apresentações em eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, conforme especificação:

Item 17204 – MÚSICA – Apresentação de músico local (solo) VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) por apresentação, incluídos todos os custos e tributos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 716 –

Art. 6º – Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

José da Penha/RN, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: BD85A5C3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

2.9901.13.392.12.2.171.0.339036 – Outros.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1615/2026, Lei nº 14.133/2021. ASSINATURAS:

Jairo de Souza Mafaldo – Prefeito Municipal (Credenciante) FELIPE DE SANTANA CANDIDO – FELIPE SANTANA E MONIQUINHA SHOW (Credenciado)

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 7459FA66

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN , Sr. Jairo de Souza Mafaldo , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e considerando o resultado do processo de credenciamento conduzido pela Comissão de Contratação nos autos do Processo Administrativo nº 1615/2026 , referente ao Chamamento Público nº 001/2026 , cujo objeto é o credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, para contratação de apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados por esta Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 – Credenciamento de Profissionais do Setor Artístico e Musical, declarando habilitados e credenciados os seguintes profissionais:

Art. 2º – Os profissionais credenciados ficam aptos a serem convocados para a assinatura do respectivo Termo de Credenciamento, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e das condições estabelecidas no Edital do Chamamento Público nº 001/2026, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei.

Art. 3º – O valor unitário de cada apresentação contratada será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) , conforme proposta aprovada, com as despesas suportadas pelas dotações orçamentárias: Fichas 716 e 717 – Funções 2.9901.13.392.12.2.171.0.339036 e 339039 , Fonte 1 5000000 – Recursos não Vinculados de Impostos , do orçamento vigente.

Art. 4º – O credenciamento não obriga a Administração Pública a contratar , nos termos do art. 79, §1º, da Lei nº 14.133/2021, sendo as contratações realizadas conforme a necessidade e conveniência do Município, observada a isonomia entre os credenciados habilitados. Art. 5º – Determina-se a publicação deste Termo no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial do Município (https://josepenha.rn.gov.br), em cumprimento ao art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Rede Pública Municipal de Saúde.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

Jucurutu/ RN, 31 de agosto de 2026

JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente

(Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 57A12E6E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 22040001/2024 ATA DA SESSÃO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: 59.877.398 ANEILTON SILVA DE MEDEIROS – CNPJ/MF nº 59.877.398/0001-91 , situado na Rua Einar Rufino de Figueiredo, nº 77, Novo Rumo, Jucurutu/RN, visando o credenciamento para prestação dos serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu/ RN.

Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações

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