DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de detalhamento da Despesa - QDD, na importância supra, para reforço das seguintes
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 31 de agosto de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: F6E5436E
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
OBJETO: Credenciamento de Artistas Musicais Individuais, Grupos Musicais e Bandas Locais da Área da Música para Eventual Contratação , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado dos artistas habilitados (credenciados) e inabilitados no certame acima referenciado:
| INSCRIÇÃO/PROTOCOLO | NOME DO PROPONENTE |
CATEGORIA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01/SEMUC | JAIR BEZERRA CHAGAS | Bandagrande Porte | Habilitado |
| 02/SEMUC | LUIZ CARLOS TORRES PEREIRA |
Banda Médio Porte | Habilitado |
| 03/SEMUC | IVO DE OLIVEIRA SILVA | Músico Individual | Habilitado |
| 04/SEMUC | JEANE SALVADOR DO NASCIMENTO |
Banda Médio Porte | Habilitado |
| 05/SEMUC | JOÃO BATISTA DE ALMEIDA |
Músico Individual | Habilitado |
| 06/SEMUC | IGOR ANGELO BEZERRA | Bandagrande Porte | Habilitado |
| 07/SEMUC | ERICK YAGO OLIVEIRA DE AZEVEDO |
Banda grande Porte | Habilitado |
| 08/SEMUC | JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 67343082434 |
Banda grande Porte | Habilitado |
| 09/SEMUC | MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA |
Banda grande Porte | Habilitado |
Nísia Floresta/RN, 12 de junho de 2026.
JORGE JANUÁRIO DE CARVALHO
| Dotações |
||
|---|---|---|
| 3001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 2044 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
|
| 33903900 16000000 |
- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
16.400,00 |
| Soma da Ação: | 16.400,00 | |
| 2045 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA |
|
| 33903000 16000000 |
- Material de consumo |
2.000,00 |
| Soma da Ação: | 2.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 18.400,00 | |
| Total Geral: | 18.400,00 |
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
| 3001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|---|
| 2044 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
|
| 33903900 15001002 |
- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
16.400,00 |
| Soma da Ação: | 16.400,00 | |
| 2045 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA |
|
| 33903000 15001002 |
- Material de consumo |
2.000,00 |
| Soma da Ação: | 2.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 18.400,00 | |
| Total Geral: | 18.400,00 |
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Olho D Agua Do Borges, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Mat.1239
Publicado por: Sueldo Lino de Andrade Código Identificador: 1049C33B
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2026.
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 626963F0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES R ETELVINO SALES, S/N - CENTRO Olho d Agua do Borges - RN C.N.P.J.: 08.349.029/0001-95 JULHO/2026 15/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de OLHO D AGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 738 / 2025,
PORTARIA Nº 100/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 693/2026-SME, de 27 de agosto de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. DACY ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento : Participar de evento de formação do PRÓLEEI.
Local de destino : R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-050.
Período do Afastamento : de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026.
Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de
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