DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°285/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°285/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: A63D5700

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N° 08/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N° 08/2026 , DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO requerimento n.°41888/2026 apresentado pelo servidor (a), PAULA PRISCILHA PEREIRA DA SILVA matrícula n.°1209965 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de CIRURGIAO DENTISTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 100/2025, de 10 de abril de 2025.

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de diária conforme dados abaixo, ao (a):

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) PAULA PRISCILHA PEREIRA DA SILVA matrícula n.°1209965 o gozo de férias no período de 13/10/2026 A 6/11/2026, perfazendo um total de 25 (vinte e cinco) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

SERVIDOR(A): ALEX WILKER BARRETO CAVALCANTE MATRÍCULA: 121856-5 CPF: 700.649.494-00 CARGO: PROFESSOR LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO OBJETIVO DA VIAGEM: Acompanhar os atletas da rede municipal de ensino : (Murillo Trindade Souza – CPF: 127.971.474-30 e Fernanda Alice Azevedo do Nascimento – CPF: 155.642.524-46; para participarem da XX Copa Minas de Judô, que será realizada no período de 04 a 06/09/2026, Arena UNI BH - MINAS (Rua da Bahia, 2244, Lourdes - Belo Horizonte - MG). Obs.: O retorno do professor para a cidade de origem acontecerá no dia 07/09/2026, tendo em vista que o evento tem horário previsto para o seu término, às 17 h, do dia 06/09/2026. DESTINO: BELO HORIZONTE - MG PERÍODO : DIAS 04 a 06/09/2026 QTDE TIPO Vr. Unit. (R$) Vr. Total. (R$) 03 Com pernoite 400,00 1.200,00 Total 1.200,00

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 31 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Educação e da Cultura de Parelhas-RN, 31 de agosto de 2026.

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: FE3ACF68

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 301/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N° 301/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo ARTUR HAMANI CAVALCANTE, ocupante do Cargo de Guarda Municipal matrícula nº 1208390, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil e Ouvidoria, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 01 de setembro e com data fim 29 de novembro de 2026.

Secretária Municipal de Educação e da Cultura

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 7901F671

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN , através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 60/2026 , na modalidade CONCORRÊNCIA , TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO” , objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a Zona Urbana a comunidade do Seixo - Trecho 02, Zona Rural, no município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 16 de setembro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Passagem/RN, 31 de agosto de 2026.

Parelhas, 31 de agosto de 2026.

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