DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 0EF75CAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN , através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 61/2026 , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de consultoria de comunicação, assessoria de imprensa, cliping, mídia training, monitoramento e gestão de redes sociais, gerenciamento de crise e resolução de conflitos, desenvolvimento de plano de comunicação institucional e produção e edição de vídeos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de setembro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected]

Passagem/RN, 31 de agosto de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Pregoeira da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: AA43512F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 112/2026 POR INCORREÇÃO

PORTARIA N° 112/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânia do Municipio,

CONSIDERANDO o Decreto n° 015 de 02 de junho de 2026, que Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e dá outras providências.

II- Conselho Municipal de Educação – CME

a) Titular: NEILMA NEILDA DA SILVA

b) Suplente: MARIA CASSIANA RIBEIRO DE SOUZA

III– Fórum Municipal de Educação de Passagem /RN

a) Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA b) Suplente : ZENAIDE DA SILVA SANTOS

IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Passagem/RN

a) Titular: CLEBER PAULO CIQUEIRA b) Suplente: ROBSON SÉRGIO SILVA DE LIMA

V – Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação:

a) Titular: ANTÔNIO LUCINALDO CHAVES b) Suplente: JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES NARCIZO

§1° O exercício de funções inerentes ao mandato na Comissão Gestora será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerada.

§ 2° Os membros da Comissão Gestora exercerão mandato até a conclusão da elaboração do PME/ Passagem /RN, quando será automaticamente encerrado.

§ 3° A Comissão Gestora poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades com atuação relevante na área educacional, sempre que necessário à execução de suas atividades.

§ 4° A coordenação da Comissão Gestora será exercida pela Secretária de Educação do Município de Passagem /RN ou por servidor designado por ela.

§ 5° A Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN prestará o apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro necessário ao funcionamento da Comissão Gestora.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 27 (vinte e sete) de agosto de 2026.

Gabinete da Prefeita de Passagem, 27 de agosto de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: FA54D366

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 113/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N. º 113/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

RESOLVE

Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e será composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições:

I – Secretaria de Municipal de Educação Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES

a) Suplente: GEMERSON DA SILVA

b) Titular : CAMILA MOREIRA CHACON FERREIRA

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) de documento de Identidade n.º XXX.194.095 ITEP/RN e inscrito(a) no CPF/MF sob nº XXX.612.474-XX, do cargo de COORDENADORIA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, nomeada por meio da portaria n.º 028/2026 de 03 (três) de março de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em 31 (TRINTA E UM) de AGOSTO de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

c) Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA

d) Titular: ANA PAULA DE LIMA

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

e) Suplente: HELLEN SILVA CHACON PEREIRA

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