DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 (trinta e um) de julho de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: AE3BB959

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

Publique-se e cumpra-se.

RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA Diretor de Benefícios

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: A250E26F

PREVIPATU PORTARIA Nº 011/2026

Patu/RN, 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 25 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;

R E S O L V E:

Artigo 1º Conceder a servidora ZILMAR CARDOSO DE SOUSA , brasileira, matrícula nº 000900613, portador da CTPS n° 15213, Série 00009/RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 07/06/2022, a ser gozada no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, sem perda de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 28 de agosto de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 2451A359

PREVIPATU

PORTARIA Nº 010/2026

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATÚ , órgão gestor do regime de Previdência Própria dos Servidores municipais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I da Lei Municipal n° 309/12, e;

RESOLVE:

Art.1° CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora WIGNA DE BEGNA FERREIRA JACOME DO NASCIMENTO, com RG n° 1649492 SSP/RN, CPF n° 026.596.054-16, admitida em 17 de julho de 1998, iniciando o exercício do magistério no mesmo ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Patu/RN, exercendo o cargo de Professora, sob a matrícula 903523, com PROVENTOS INTEGRAIS , além de PARIDADE nos reajustes do benefício, nos termos do art. 40, III, § 5° da Constituição Federal c/c art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 7° da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 55 da Lei Municipal nº 309, de 21 de junho de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA Diretor de Benefícios

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: D4537276

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEGUNDO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PROCESSO N° 021/2026

Patu/RN, 31 de agosto de 2026.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATÚ , órgão gestor do regime de Previdência Própria dos Servidores municipais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I da Lei Municipal n° 309/12, e;

RESOLVE:

Art.1° CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora VANDILMA NOGUEIRA DE MENEZES DANTAS, com RG n° 001172604 SSP/RN, CPF n° 874.884.504-34, admitida em 03 de abril de 2000, iniciando o exercício do magistério no mesmo ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Patu/RN, exercendo o cargo de Professora, sob a matrícula 903485, com PROVENTOS INTEGRAIS , além de PARIDADE nos reajustes do benefício, nos termos do art. 40, III, § 5° da Constituição Federal c/c art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 7° da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 55 da Lei Municipal nº 309, de 21 de junho de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 01 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na área da Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta até o dia 22 de Setembro de 2026. O edital contendo maiores informações poderá ser baixado pelo Portal Nacional de Compras Públicas.

Patu/RN, em 31 de Agosto de 2026.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 6C287D26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CPL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

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