DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor Marcio Marcolino Pinto , inscrito no CPF sob o nº 806.XXX.XXX-87, matrícula funcional nº 343, ocupante do cargo de Motorista , 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais),totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026, conforme artigo 8º.

Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, relativas ao deslocamento para o Município de Natal/RN, no dia 28 de agosto do corrente ano, com objetivo de conduzir atletas locais para participar do Campeonato Estadual de Capoeira- Circuito Potiguar.

Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: E01071E2

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 331AF93F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 655, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GP/PMP

PORTARIA N° 655, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GP/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;

CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 654, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GP/PMP

PORTARIA N° 654, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GP/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;

CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a Senhora, Maria das Graças Oliveira, CPF 502.XXX.XXX-34, matrícula nº 330, Secretária Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, para participar do Curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos.

Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Art. 1° Conceder ao servidor Francisco de Sousa Neto , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-64, matrícula funcional nº 697, Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 03 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do evento PAINEL EL NIÑO – Os efeitos climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e os desafios para a Gestão Pública Municipal.

Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 7ED1A5A2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2026 – AVISO DE DECLARAÇÃO DE DESERTA

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o processo de Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, instaurado com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de guincho agrícola para trator, destinado ao fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar deste município de Rafael Fernandes/RN, restou DESERTO, tendo em vista a não apresentação de propostas por parte de eventuais interessados dentro do prazo estabelecido no aviso de convocação, findo em 03/07/2026.

Providências

www.diariomunicipal.com.br/femurn 129