DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) .
Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para a cidade de Caicó/RN , no dia 01 de setembro de 2026 , com a finalidade de realizar acompanhamento psicossocial de adolescente que se encontra acolhido nas Aldeias SOS .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 31 de agosto de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 8A24DAFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor Arthur Ruan da Silva Pereira , matrícula nº 2299 , ocupante do cargo de Técnico em Edificações/Coordenador de Proteção e Defesa Civil Municipal , no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando o montante de R$ 200,00 (duzentos reais) .
Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para a cidade de Natal/RN , no dia 03 de setembro de 2026 , para participar de reunião promovida pela FEMURN , destinada à discussão dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño na região Nordeste do Brasil , bem como dos desafios e medidas a serem adotados pela gestão pública municipal diante dos impactos decorrentes das alterações climáticas . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 31 de agosto de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: D6EB947C
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 092.2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS , inscrito no CNPJ sob o nº 08.110.439/0001-89, representado neste ato pela Sr. Prefeito CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA , doravante denominada CONTRATANTE e a Sra. PRISCILA DE ALMEIDA LOPES , inscrita no CPF sob o N.º XXX.082.604-XX, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente termo que se regerá pelas cláusulas a seguir expressas:
Cláusula Primeira – DO OBJETO
1.1 - O objeto do presente termo é a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n.º 092.2026 , celebrado para provimento do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, exercendo suas funções no CRAS. Tendo em vista a solicitação do mesmo junto ao processo nº 2361/2026.
Cláusula Segunda – DA RESCISÃO CONTRATUAL
2.1 – A contar desta data, ficam extintas as obrigações decorrentes do contrato enunciado no item 1.1 supra. As partes renunciam a quaisquer indenizações, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada.
Cláusula Terceira – DA PUBLICAÇÃO
3.1 – A Prefeitura Municipal de Santana do Matos, será responsável pela publicação deste termo, em extrato, no Diário Oficial do Município de Santana do Matos.
Cláusula Quarta – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 – Por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo de rescisão, na presença de duas testemunhas que também o firmam em 03 (três) vias para um mesmo efeito legal.
Santana do Matos/RN, 25 de agosto de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
PRISCILA DE ALMEIDA LOPES Contratado
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 83CF284B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENVIO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de Santana do Seridó através da Prefeitura Municipal, solicita de empresas interessadas e do ramo de RECARGA DE OXIGÊNIO, O ENVIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS de acordo com a planilha para o objeto abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas no prazo máximo de até (03) três dias úteis, a partir da data desta publicação para o e-mail: [email protected], ou entregues presencialmente em horário 07h e 30min às 13h e 30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Zezé Aprígio, 173, centro, Santana do Seridó/RN, Cep: 59.350-000. Informações 84 98630-8818.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VL.UNT | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0001206 - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO PPU: RECARGA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³ 7 LITROS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Estado Físico: Cor: incolor; Odor: inodoro Pureza no mínimo de 99,5% |
150 | UNIDADE | R$ - | R$ - |
| 2 | 0001207 - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 4m³ 27 litros. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Estado Físico: Cor: incolor; Odor: inodoro Pureza no mínimo de 99,5% |
100 | UNIDADE | R$ - | R$ - |
| 3 | 0001208 - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO 7m³ 45 litros. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Estado Físico: Cor: incolor; Odor: inodoro Pureza no mínimo de 99,5% |
300 | UNIDADE | R$ - | R$ - |
| 4 | 0001209 - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 10m³ 50 litros. |
300 | UNIDADE | R$ - | R$ - |
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