DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
CARACTERÍSTICAS GERAIS: Estado Físico: Cor: incolor; Odor: inodoro Pureza no mínimo de 99,5% TOTAL R$ -
Santana do Seridó/RN, 31 de agosto de 2026.
VITÓRIA RÉGIA DE LIMA Equipe de Apoio
Publicado por: Vitoria Regia de Lima Código Identificador: D9A37304
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA, inscrito no CPF nº .264.444-* e portador do RG ..650SSP/RN, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS** do município de Santo Antônio/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santo Antônio/RN, 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N º 041/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: SOUL GESTAO DENEGOCIOS LTDA. CNPJ: 24.327.852/0001-56.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito do Município de Santo Antônio/RN
Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador: 63B85C76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO Nº 825015/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas áreas de Ginecologia/Obstetrícia, Geriatria e Pediatria, prestando atendimento na
ASSUNTO: inscrição de servidor no curso ―Gestão dos Recursos da Educação: fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos‖
rede de Saúde do município de Santana do Seridó/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1670/2026
Prazo de Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 31 de agosto de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
Classificação: 10.122.0036 2.060 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde;
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
Classificação: 10.301.0096 2.061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 53AEB29A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026 – GP/PMSA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas prerrogativas constitucionais e estatutárias,
Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela procuradoria do Município de Santo Antônio/RN, e AUTORIZO a despesa destinada à contratação da empresa UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN – CNPJ: 00.596.662/000176 , com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , referente a inscrição de servidor no curso ―Gestão dos Recursos da Educação: fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos‖.
Encaminhe ao SETOR DE LICITAÇÃO para que sejam publicados estes atos e adotada as providências necessárias para a conclusão da presente Inexigibilidade
Santo Antônio/RN, 31 de agosto de 2026.
RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 91282EB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso III, ―f‖, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que RECOMENDO a contratação da empresa UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN – CNPJ: 00.596.662/0001-76 , com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , referente a inscrição de servidor no curso ―Gestão dos Recursos da Educação: fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos‖.
Santo Antônio/RN, 31 de agosto de 2026.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: C192F67F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147