DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 20250283
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96/2026
CONTRATO Nº...........: 240/2026
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico - 9/2025
CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRACA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84 , CENTRO, SÃO VICENTE/RN CEP:59340000
CONTRATADA(O).....: VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA CNPJ: 45.951.629/0001-55 ENDEREÇO TV LIMA E SILVA, 224 ., Bom Pastor, Natal/RN CEP:59062305
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN.
ITENS:
LOTE 01 – SERVIÇO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS E LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
| Item | Especificação | Unidade | Quant. | valor unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS, profissionais civis, devidamente uniformizados que disponibilize de homens e mulheres instruídos para cuidados de relacionamentos com o público, bem como suporte de apoio tático de emergência de saúde durante os eventos do município de São Vicente/RN. |
DIÁRIA | 80 | R$ 60,00 | R$ 4.800,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A (equipada com oxigênio, macas e materiais de primeiros socorros), com 01 técnico de enfermagem devidamente capacitado e 01 motorista para transportar pacientes em recuperação ou que precisam de acompanhamento medico simples. |
DIÁRIA | 06 | R$ 570,00 | R$ 3.420,00 |
VALOR TOTAL................: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Programa : 13.392.0029.2030 –Manutenção do Setor Cultura. Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Subelemento de despesa : 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Fonte : 150000000 - Receita e Impostos de Transferência; LOA : Lei Orçamentária nº 827/2025 de 21 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA...................: prazo de vigência da contratação é até 17/07/2027 podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de julho de 2026
ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
PELA CONTRATADA: FRANCISCA DULCE DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO: CLENILDA MARIA DE ARAUJO
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F6F63F84
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ nº 14.851.152/0001-02.
CONTRATADA: PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, CPF nº 036.XXX.XXX-50.
OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 20250283, decorrente da Dispensa de Licitação nº 047/2025, cujo objeto consiste na locação de 01 (um) imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20250283 e demais disposições aplicáveis.
EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir de 1º de setembro de 2026 , permanecendo o Contrato nº 20250283 plenamente vigente e eficaz até 31 de agosto de 2026, inclusive, resguardadas as obrigações regularmente constituídas durante sua vigência.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA -Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FISCAL DO CONTRATO :VILMA SOARES SANTANA DA SILVA
PELA CONTRATADA: PATRICIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: C846CA88
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 142/2026 – SMARH/RH
Concede a Readaptação temporária a Servidora Municipal JOELIA KRISTIANE BATISTA ALVES e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o processo de readaptação funcional do(a) servidor(a) JOELIA KRISTIANE BATISTA ALVES, matrícula 909;
Considerando o Laudo Médico Pericial, formulado pelo(a) médico(a) perito(a) da Junta Médica do município de São Vicente, o(a) Sr.(a) Maria Luiza de Holanda Balbino, CRM/RN 11.699;
Considerando o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador-Geral do Município, Sr. Adeilton Dantas de Macêdo , que opinou favoravelmente pela readaptação funcional do(a) servidor(a);
Considerando a Decisão Administrativa da Prefeita, a Sra. Jane Maria Soares de Medeiros , que deferiu o pedido de readaptação funcional temporária pelo período de 6 (seis) meses do(a) servidor(a) JOELIA KRISTIANE BATISTA ALVES, matrícula 909;
Considerando o Despacho da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Gisleângela de Lacerda Costa Silva , que definiu o local, o horário e o cargo a ser desempenhado(a) pelo(a) servidor(a).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 166