DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Considerando os Arts. 74, 75, 76 e 77 da Lei nº 258/98 de 27 de maio de 1988 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, que tratam da Readaptação de servidores;

R E S O L V E:

Art. 1º – READAPTAR temporariamente pelo período de 06 (seis) meses, a servidora pública municipal JOELIA KRISTIANE BATISTA ALVES, matrícula 909, professora I Nível 3-C, nas funções abaixo descritas, lotada Centro Municipal de Ensino Rural Professor Paulo Freire, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, exercendo as funções do cargo de Auxiliar Administrativo com carga horária de 30h semanais, a ser cumprida da seguinte forma:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 31 de agosto de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 30D2CEC7

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 143/2026 – SMARH/RH

Concede a Readaptação temporária ao Servidor Municipal ANTONIO MARQUES DA SILVA e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o processo de readaptação funcional do(a) servidor(a) ANTONIO MARQUES DA SILVA, matrícula 251;

Considerando o Laudo Médico Pericial, formulado pelo(a) médico(a) perito(a) da Junta Médica do município de São Vicente, o(a) Sr.(a) Maria Luiza de Holanda Balbino, CRM/RN 11.699;

Considerando o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador-Geral do Município, Sr. Adeilton Dantas de Macêdo , que opinou favoravelmente pela readaptação funcional do(a) servidor(a);

Considerando a Decisão Administrativa da Prefeita, a Sra. Jane Maria Soares de Medeiros , que deferiu o pedido de readaptação funcional temporária pelo período de 6 (seis) do(a) servidor(a) ANTONIO MARQUES DA SILVA, matrícula 251;

Considerando o Despacho da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Felipe Araújo Valdivino , que definiu o local, o horário e o cargo a ser desempenhado(a) pelo(a) servidor(a).

Considerando os Arts. 74, 75, 76 e 77 da Lei nº 258/98 de 27 de maio de 1988 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, que tratam da Readaptação de servidores;

R E S O L V E:

Art. 1º – READAPTAR temporariamente pelo período de 06 (seis) meses, o servidor público municipal ANTONIO MARQUES DA SILVA, matrícula 251, servente de pedreiro, nas funções abaixo descritas, lotado Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, exercendo as funções do cargo de Auxiliar Administrativo com carga horária de 40h semanais, a ser cumprida da seguinte forma:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 31 de agosto de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 28AD212B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080001/2026- SRP

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, as 9h fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL .

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 9h do dia 31/08/2026 até as 9h do dia 11/09/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 31 de agosto de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Portaria Nº 010/2024

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 684A9091

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

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