DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

possibilidade orçamentária e financeira, e, em sendo possível, já resta o feito autorizado para o setor de Recursos Humanos proceder a implementação em folha de pagamento.

Atenciosamente,

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 0A4C782B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESPACHO DE NIVEL MARIA EDINEIDE FILGUEIRA ROCHA

DESPACHO

Interessado: MARIA EDINEIDE FILGUEIRA ROCHA Assunto: MUDANÇA DE NÍVEL

A secretária de Administração e Planejamento EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO no uso de suas atribuições legais e regulamentares para agir em consonância com o parecer jurídico de nº253/2026 que entendeu pela possibilidade ao direito do requerente, não resta outro entendimento a esta secretaria, que acompanha a instrução jurídica no sentido de considerar a mudança de nível e a progressão percentual devida. Antes, porém, necessário encaminhar os autos para o setor contábil do Município para que verifique a possibilidade orçamentária e financeira, e, em sendo possível, já resta o feito autorizado para o setor de Recursos Humanos proceder a implementação em folha de pagamento.

Atenciosamente,

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO

Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 6BDC4A66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESPACHO DE NIVEL PETRONILA MOARAIS

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: DD967188

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211, de 31 de agosto de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º Concessão de Diária para o servidor Fernando Reginaldo Noronha, CPF: 625.914.104-10, Matrícula 1436, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município de Serra do Mel/RN, onde irá participar da reunião temática "Painel El Niño", promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser realizada no 03 de setembro, nas dependências da FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Salgado Filho, Nº 2860, Lagoa Nova, Natal/RN.

A presente solicitação de diária se justifica pela necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) ao município de Natal/RN para participação na reunião promovida pela FEMURN, que tratará dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño no Nordeste do Brasil e dos desafios impostos à gestão pública municipal, com orientações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta das prefeituras frente a possíveis impactos climáticos.

A qualificação obtida no evento permitirá ao(à) servidor(a) atualizarse quanto às orientações e diretrizes emanadas do Governo Federal, aprimorando sua capacidade técnica de análise, planejamento e resposta a possíveis eventos climáticos adversos, Trata-se, portanto, de investimento em capacitação institucional, que contribui para o fortalecimento da gestão pública local e para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às diretrizes nacionais de enfrentamento aos efeitos climáticos. Ademais, o evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das Defesas Civis Municipais de todo o Estado, constituindo-se em oportunidade relevante de articulação institucional e troca de experiências entre os municípios do Rio Grande do Norte.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026

DESPACHO

Interessado: PETRONILA MOARAIS Assunto: MUDANÇA DE NÍVEL

A secretária de Administração e Planejamento EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO no uso de suas atribuições legais e regulamentares para agir em consonância com o parecer jurídico de nº4013/2026 que entendeu pela possibilidade ao direito do requerente, não resta outro entendimento a esta secretaria, que acompanha a instrução jurídica no sentido de considerar a mudança de nível e a progressão percentual devida. Antes, porém, necessário encaminhar os autos para o setor contábil do Município para que verifique a possibilidade orçamentária e financeira, e, em sendo possível, já resta o feito autorizado para o setor de Recursos Humanos proceder a implementação em folha de pagamento.

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 7971E5E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212, de 31 de agosto de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

Atenciosamente,

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO

Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º Concessão de Diária para a servidora Maria Izaura Leite Veras, CPF: 012.549.864-05, MAT: 007633-1, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, onde irá acompanhando Fernando Reginaldo Noronha, Procurador Geral do Município, ambos

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