DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
irão participar da reunião temática "Painel El Niño", promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser realizada no 03 de setembro, nas dependências da FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Salgado Filho, Nº 2860, Lagoa Nova, Natal/RN.
A presente solicitação de diária se justifica pela necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) ao município de Natal/RN para participação na reunião promovida pela FEMURN, que tratará dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño no Nordeste do Brasil e dos desafios impostos à gestão pública municipal, com orientações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta das prefeituras frente a possíveis impactos climáticos.
A qualificação obtida no evento permitirá ao(à) servidor(a) atualizarse quanto às orientações e diretrizes emanadas do Governo Federal, aprimorando sua capacidade técnica de análise, planejamento e resposta a possíveis eventos climáticos adversos, Trata-se, portanto, de investimento em capacitação institucional, que contribui para o fortalecimento da gestão pública local e para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às diretrizes nacionais de enfrentamento aos efeitos climáticos. Ademais, o evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das Defesas Civis Municipais de todo o Estado, constituindo-se em oportunidade relevante de articulação institucional e troca de experiências entre os municípios do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: DD515A80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212, de 31 de agosto de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º Concessão de Diária para a servidora Maria Izaura Leite Veras, CPF: 012.549.864-05, MAT: 007633-1, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, onde irá acompanhando Fernando Reginaldo Noronha, Procurador Geral do Município, ambos irão participar da reunião temática "Painel El Niño", promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser realizada no 03 de setembro, nas dependências da FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Salgado Filho, Nº 2860, Lagoa Nova, Natal/RN.
A presente solicitação de diária se justifica pela necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) ao município de Natal/RN para participação na reunião promovida pela FEMURN, que tratará dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño no Nordeste do Brasil e dos desafios impostos à gestão pública municipal, com orientações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta das prefeituras frente a possíveis impactos climáticos.
A qualificação obtida no evento permitirá ao(à) servidor(a) atualizarse quanto às orientações e diretrizes emanadas do Governo Federal, aprimorando sua capacidade técnica de análise, planejamento e resposta a possíveis eventos climáticos adversos, Trata-se, portanto, de investimento em capacitação institucional, que contribui para o fortalecimento da gestão pública local e para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às diretrizes nacionais de enfrentamento aos efeitos climáticos. Ademais, o evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das Defesas Civis Municipais de todo o Estado, constituindo-se em oportunidade
relevante de articulação institucional e troca de experiências entre os municípios do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 8C019FEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213, de 31 de agosto de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º Concessão de Diária para o servidor Marlon Esley Costa Dantas, CPF: 700.531.134-54, 007943-5, onde irá acompanhando Fernando Reginaldo Noronha, Procurador Geral do Município, ambos irão participar da reunião temática "Painel El Niño", promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser realizada no 03 de setembro, nas dependências da FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Salgado Filho, Nº 2860, Lagoa Nova, Natal/RN.
A presente solicitação de diária se justifica pela necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) ao município de Natal/RN para participação na reunião promovida pela FEMURN, que tratará dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño no Nordeste do Brasil e dos desafios impostos à gestão pública municipal, com orientações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta das prefeituras frente a possíveis impactos climáticos.
A qualificação obtida no evento permitirá ao(à) servidor(a) atualizarse quanto às orientações e diretrizes emanadas do Governo Federal, aprimorando sua capacidade técnica de análise, planejamento e resposta a possíveis eventos climáticos adversos, Trata-se, portanto, de investimento em capacitação institucional, que contribui para o fortalecimento da gestão pública local e para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às diretrizes nacionais de enfrentamento aos efeitos climáticos. Ademais, o evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das Defesas Civis Municipais de todo o Estado, constituindo-se em oportunidade relevante de articulação institucional e troca de experiências entre os municípios do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 98A0A6F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora pública municipal EDIANA ERICA PINHEIRO DE OLIVEIRA em Concurso Público para o cargo de
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