DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
TEC. ENFERMAGEM sob a matrícula de n°868-1 , lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 01 de julho de 2026 e término em de 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Serra do Mel/ RN, 22 de julho de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 8E4B715F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor ANTONIA ROSANIA MELO . aprovada em Concurso Público no cargo de MERENDEIRA, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°398-1, requereu e restou concedida Licença Prêmio Por Assiduidade por 3(três) meses , com início de gozo em 06 de julho de 2026 e término em 06 de outubro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro de 2022. pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico n°236/2026.
Serra do Mel/ RN, 03 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: AC0558C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ANA GEMIMA BARRETO COSTA SOUZA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servidora ANA GEMIMA BARRETO COSTA SOUZA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°01-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, Julho agosto e setembro correspondente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2020 a 12 fevereiro de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito arguidas através de parecer jurídico n°2402026.
Serra do Mel/ RN, 05 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: E6557CDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA CANDIDO DANTAS DE MELO
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: EFCEFB00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOURA. aprovada em Concurso Público no cargo de Copeira, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°123-1, requereu e restou concedida Licença Prêmio Por Assiduidade por 3(três) meses , com início de gozo em 31 de agosto de 2026 e término em 28 de novembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2020 a 03 de julho de 2025. pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico n°258/2026.
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor CANDIDO DANTAS DE MELO. aprovado em Concurso Público no cargo de BIOQUIMICO, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°866-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de julho, agosto e setembro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2020 a 03 fevereiro de 2025, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°220/2026.
Serra do Mel/ RN, 20 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Serra do Mel/ RN, 31 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 4F9F43C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA EDIANA CELIA DE AZEVEDO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 171