DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida EDIANA CELIA DE AZEVEDO. aprovada em Concurso Público no cargo de DIGITADORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°269-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, Julho, Agosto e Setembro correspondente ao período aquisitivo de 13 de janeiro de 2016 a 13 janeiro de 2021, arguidas pelas razões de fato e de direito arguidas através de parecer jurídico n°234/2026.
Serra do Mel/ RN, 05 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: E298D67A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA EDILENE RODRIGUES FONSECA DA COSTA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida EDILENE RODRIGUES FONSECA DA COSTA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°170-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de Junho, Julho e agosto. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2010 a 03 julho de 2015, arguidas pelas razões de fato e de direito arguidas através de parecer jurídico n°207/2026.
Serra do Mel/ RN, 29 de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 58358FCB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1247
Processo Administrativo nº Dispensa 1247/2026
Dispensa nº 1247/2026
AUTORIZO a Dispensa nº 1247/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa FCRM- SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24229.516/0001-70 no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: EA6220ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1245
Processo Administrativo nº Dispensa 1245/2026
Dispensa nº 1245/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia, em caráter de urgência, para a paciente Valdenira Eredina de Araujo Souto, 52 anos de idade, nascida em de dezembro de dezembro de
AUTORIZO a Dispensa nº 1245/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA35.650.324/0001-50, inscrita no CNPJ 24229.516/0001-70 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: C43C1F34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1248
Processo Administrativo nº Dispensa 1248/2026
Dispensa nº 1248/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a realização de exame de Ecocardiograma fetal, em caráter de urgência, para a paciente MANUELLA MARQUE SANTOS, 24 anos de idade, nascida em de 31 de outubro de 2001.
AUTORIZO a Dispensa nº 1248/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HC CARDIO LTDA, inscrita no CNPJ 24.528.770/0001-70 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026.
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia, em caráter de urgência, para a paciente Valdenira Eredina de Araujo Souto, 52 anos de idade, nascida em de dezembro de dezembro de
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 69E72D08
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