DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1251

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2026

Processo Administrativo nº Dispensa 1251/2026

Dispensa nº 1251/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a contratação para realização de teste genético salivar para intolerância à lactose, em caráter de urgência, para o paciente Callebe Heytor Victor Silva, 03 anos de idade, nascida em 03 de novembro 2022.

AUTORIZO a Dispensa nº 1251/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA-, inscrita no CNPJ 08.463.383/0001-46 no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: A7FF7C05

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ 31.624.789/0001-85 , que apresentou a proposta de menor valor no montante global de R$ 2.282,12 ( dois mil, duzentos e oitenta e dois e doze centavos ).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ARTHÉPHIO BEZERRA DA CUNHA, HERMES FURTUNATO DOS SANTOS E CORONEL MARIZ, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES e, na oportunidade, que se dê publicidade no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

Serra Negra do Norte-RN, 27 de agosto de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 6C7E8456

Na condição de Agente de Contratação, informo, por meio deste aviso, que o Município de Serra Negra do Norte/RN realizará procedimento auxiliar de contratação a partir do dia 01 de setembro de 2026 , cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência .

O Edital de Credenciamento e seus anexos poderão ser obtidos, sem custos, por meio do PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. O edital estará disponível durante um período de seis meses a partir de sua divulgação completa, podendo ser prorrogado por igual período caso a administração manifeste interesse. Dúvidas podem ser solicitadas de forma presencial ou ainda através do e-mail da comissão de contratação, [email protected]

Serra Negra do Norte-RN, 31 de agosto de 2026.

YAN SOUZA LOPES

Agente de Contratação Port. 056/2025

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 31255355

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 23807/2025

GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.511.009/0001-35.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 , por mais 12 ( doze ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO E VIGÊNCIA DA PORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem por vigência inicial em 05 de setembro de 2026 e término previsto para 04 de setembro 2027 .

Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA Pela Detentora da Ata

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: F5A2A8A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 23807/2025

GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

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