DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

DETENTORA DA ATA: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.219.559/0001-07.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 , por mais 12 ( doze ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO E VIGÊNCIA DA PORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem por vigência inicial em 05 de setembro de 2026 e término previsto para 04 de setembro 2027 .

Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO

Prefeito Municipal

HOSPITALARES E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 262.162,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 9E6E186F

H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Pela Detentora da Ata

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 8FAB22E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 23807/2025

GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

DETENTORA DA ATA: H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.778.178/0001-04.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 , por mais 12 ( doze ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO E VIGÊNCIA DA PORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem por vigência inicial em 05 de setembro de 2026 e término previsto para 04 de setembro 2027 .

Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS Pela Detentora da Ata

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 88E9B190

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070017/2026 - ARP Nº 3108002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 DETENTOR DA ARP): DENTAL DISTMED LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070017/2026 - ARP Nº 3108002/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0017/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN- DETENTOR DA ARP): DENTAL DISTMED LTDA/50894798000130 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 193.063,60 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2026

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 84D2BA9B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260802/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: JOAB FIRMINO DE OLIVEIRA EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070800088/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070017/2026 - ARP Nº 3108001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - DETENTOR DA ARP): BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070017/2026 - ARP Nº 3108001/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0017/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RNDETENTOR DA ARP): BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA/70027479000135 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260802/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: JOAB FIRMINO DE OLIVEIRA EPP

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção e/ou reforma de coberturas de quiosques em espaços públicos do Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.028,64 (cento e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)

www.diariomunicipal.com.br/femurn 174