DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

VIGÊNCIA: Início 26/08/2026 fim 26/02/2027 LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 26/08/2026

ASSINANTES: ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL JOAB FIRMINO DE OLIVEIRA EPP - CONTRATADA

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: EC1B6356

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 533AF94B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 213/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 213/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo: N° 14/2026INX

Objeto: Solicitação de autorização para realização da revisão de 50.000 KM (dentro do prazo de garantia de fábrica) do veículo Hilux 4x4 2024, placa RQL8G79, da Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN..

Contratado: TOYOLEX AUTOS S.A - CNPJ: 07.234.453/002175, com sede na Avenida Lauro Monte, 689, Abolição, Mossoró/RN .

Valor Total Julgado: R$ 2.129,25 (dois mil e cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor ROZENILDO MEDEIROS DE ANDRADE , Matrícula nº 4111, inscrito no CPF/MF sob o nº 082..384-59, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Base legal: Art. 74, I da lei 14.133/21.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Severiano Melo/RN, 31 de agosto de 2026.

Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de agosto de 2026.

FRANCISCO SALES RÉGIS BESSA

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: BE8E1347

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 078/2026

Severiano Melo/RN, 31 de Agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear o Sr. JOSÉ HONORATO JUNIOR, CPF: 913.549.194-91 , para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO – CC-2, Secretaria Municipal de Gabinete, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: D7BD934F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 214/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 214/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor DANIEL FABRÍCIO , Matrícula nº 3727, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.***.384-05, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura

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