Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 176

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada – Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, MEDIANTE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, CAPOTES CIRÚRGICOS E CAMPOS OPERATÓRIOS, EM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOÃO ENFERMEIRO, MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): 54.055.890 JULIANY DOS SANTOS MEDEIROS SILVA, CNPJ: 54.055.890/0001-68, no(s) item (ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de agosto de 2026.

Taipu/RN, 31/08/2026

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 8C11E348

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 215/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 215/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere.

RESOLVE:

Artigo 1º – EXONERAR a partir do dia 30 de agosto de 2026, o Servidor MARCOS CARLOS GOMES DA SILVA , Matrícula nº 5800, inscrito no CPF/MF sob o nº 072..854-16, ocupante do cargo de provimento em comissão de *COORDENADOR DE PECUÁRIA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Distrito Serra da Tapuia e Desenvolvimento Rural, deste Município de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: F8482E11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): EDYLEIDE SOUZA SILVA DA PENHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.611.553/000181

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ensino prático e teórico voltados à formação musical, destinada ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a disponibilização, pela contratada, de profissional na função de Maestro, responsável pela regência, condução pedagógica e ministração das atividades de formação musical VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. Fonte: 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS VENCIMENTO: 25 de agosto de 2027

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021. DATA: 25 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Edyleide Souza Silva da Penha/Pela Contratada.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 36EE7338

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 30 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 290C36B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Taipu/RN, 31/08/2026