DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 9C11A8CD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. Contratado: UNDIME/RN, inscrito no CNPJ/MF sob onº:00.596.662/0001-76.
Objeto: Inscrição no curso ―Gestão dos recursos da educação: Fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos‖, integrante da 6ª edição do UNDIME/RN em movimento.
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário:Fonte:15000000; Elemento de Despesa ―3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)‖. Base Legal: Artigo 74, inciso III, ‖f‖ da Lei Federalnº14.133/21 e justificativas apensas ao processo de inexigibilidade de licitação. Vencimento: 30/09/2026
Taipu/RN, em 31 de agosto de 2026.
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal.
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: BD2CE341
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.
O Prefeito do Município de Taipu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes dos Editais de Chamamento Público com recursos oriundos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, com a seguinte composição:
I - Membros Titulares:
Presidente: Roseilma Maria da Silva Souza – CPF: 047.109.924-44; Membro titular: Isabelle Mayra de Oliveira Rosa NOME – CPF: 103.971.144-86;
Membro titular: Maria José Ribeiro Brandão Tito – CPF:065.649.02417 .
II - Membros Suplentes:
Membro suplente: Marilene Ribeiro Gomes – CPF: 661.483.914-49; Membro suplente: Ilmara Carvalho Silva dos Santos – CPF: 009.889.654-70;
Membro suplente: José Rudson Justino da Silva – CPF: 076.279.81492;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taipu/RN, 27 de agosto de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR
Prefeita Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 49A2CE5A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
O Município de Tangará/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos Leiloeiros Oficiais devidamente credenciados e aptos no Credenciamento destinado à prestação de serviços de organização, divulgação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, que será realizado SORTEIO PÚBLICO para definição do Leiloeiro Oficial responsável pela demanda atualmente existente. O sorteio será realizado nos termos do item 11.1 do instrumento convocatório , assegurada a participação de todos os Leiloeiros Oficiais credenciados e aptos que assim desejarem. Data: 09 de setembro de 2026
Horário: : 10h00min
Local: sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN situada à Avenida Miguel Barbosa, nº 548 Centro, TANGARÁ/RN
O procedimento será conduzido pelo Agente de Contratação e será lavrada Ata, contendo o registro do sorteio e a identificação do Leiloeiro Oficial sorteado.
Objeto da demanda: realização de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Tangará/RN.
Tangará/RN, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 93EDE12D
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 070/2026-GP COMISSÃO DE IMÓVEIS
PORTARIA Nº 070/2026, de 31 de agosto de 2026.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que o Executivo Municipal possui bens públicos nas zonas urbanas e rurais
Considerando ser necessária avaliação de bens imóveis para fins de quantificação de valores de alienações, desapropriação, dação em pagamentos, permutas, permissões e concessões.
Considerando a necessidade de se nomear uma comissão especial, formada por servidores municipais, para proceder às diversas avalições imobiliárias dos bens públicos municipais.
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, destinada a avaliar imóveis, localizados no Município de Tangará deliberando e assessorando ao Secretariado, ao Poder Executivo Municipal e no interesse público, com as atribuições e regulamentações constantes nesta portaria.
Art. 2º A Comissão será composta por 3 (três) membros, nomeados pelo Prefeito Municipal.
§ 1º A Comissão de Avaliação de Bens Imóveis será integrada pelos seguintes servidores da Prefeitura Municipal de Tangará, e funcionará sob a presidência do primeiro:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 177