DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder ao senhor JULIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO PEREIRA , Secretário de Esporte e Lazer do Município de Touros/RN, Matrícula n° 928, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.147.XXX-48, 07 (sete) diárias Nacional, ao valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1º, importando no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e pernoites, durante viagem, entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, onde participará da Supercopa do Brasil de Beach Soccer, em Brasília/DF.

Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, e que, após constatada, proceda com o pagamento do valor, neste ato autorizado.

Art. 3º . Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com integralidade de efeitos.

Registrem, Publiquem e Cumpram.

Touros/RN, 31 de agosto de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: BBEDBCCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 CONVOCAÇÃO Nº 09/2026

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 , dos(as) candidatos(as) aprovados(as), conforme ordem de classificação por região, observando rigorosamente os critérios técnicos estabelecidos no referido edital. Fica convocado(a) o(a) candidato(a) relacionado(a) abaixo a comparecer no dia 31 de agosto de 2026 , na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Travessa 27 de março, s/n) próximo ao Posto Ypiranga , no horário das 08h às 14h , munido(a) de toda a documentação necessária para formalização do contrato, nos termos estabelecidos no edital.

Observação: Os atendimentos vão ser realizados por ordem de chegada. O convocado deve comparecer no dia 31 de agosto de 2026, munido da documentação constante no item 13, do edital 02/2025 ( https://touros.rn.gov.br/processo-seletivo-edital-no-02-2025processo-seletivo-simplificado/ ), são eles:

• O candidato, quando convocado, deverá apresentar a seguinte documentação (fotocópia legível e acompanhada do original):

• PIS ou PASEP – se não possuir, retirar um extrato do PIS na Caixa Econômica Federal ou PASEP no Banco do Brasil;

• Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge, quando couber;

• Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, quando couber;

• E-mail (endereço eletrônico);

• Certidão negativa de antecedentes CRIMINAIS Estadual (https://certidoes.tjrn.jus.br/f/public/form.xhtml) e Federal (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.fa ces);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

• Uma foto 3×4 atual.

• Diploma de Conclusão do respectivo Curso.

Esta convocação segue estritamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando a ordem de classificação final do certame e a necessidade da Rede Municipal de Ensino, conforme planejamento administrativo vigente.

O não comparecimento nas datas e horários estabelecidos acarretará a perda do direito à vaga, conforme previsto em edital. Segue, abaixo, a relação dos(as) candidatos(as) convocados(as):

PC- Prof. Geografia 18 Thiago Neri Pereira Leite PG- Prof.Geografia 4ª C.R

COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA n. 205/2026 Sérgio Henrique da Siva Justino, Mat. 1585-1, Cargo: Professor; Marli Luis do Nascimento, Mat.91-1/2, Cargo: Professora; Carlos Pereira de Lima, Mat. 264, Cargo: Motorista Clyvia Saraiva Torres, Mat. 21059, Cargo: Secretária Municipal de Administração.

BANCA EXAMINADORA – PORTARIA n. 207/2026 Françoise Maria de Morais Costa – Mat. 119/1 – Professor Luiza Braga da Silva – Mat. 1439/1 – Professor

Cassia Simone Pessoa da Silva Guimarães – Mat. 489/1 – Professor Francisco Maciel Matos – Mat. 1270/1 - Professor

Vânia Nascimento da Silva Fagundes – Mat. 560/1 – Professor

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 8E5719FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO

Eu, JOSE ROBERTO VIEIRA, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de VIGIA e lotado a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026 . Retornando as suas atividades em 30 de novembro de 2026.

De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .

Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.

Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.

Atenciosamente

Triunfo Potiguar/RN, 31 de agosto de 2026.

JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: E594C4C4

• Permissão do Comando Militar em documento oficial, se candidato militar;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 185