DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

constante nos autos do processo, em especial, no documento concernente a RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.

Upanema/RN, 31 de agosto de 2026.

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 9CE6AA12

10.001 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

AÇÃO

2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.060.774/0001-10.

Processo nº 06001.000030/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026

Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, coordenação, execução, gerenciamento e acompanhamento das atividades técnicas, gerenciais e operacionais da Exposição Agropecuária de Upanema /RN – EXPONEMA 2026, a ser realizada no período de 11 a 13 de setembro de 2026.

VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.001 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AÇÃO:

1028 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA: 31/08/2026 a 26/02/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.060.774/0001-10. ASSINADO PELA CONTRATADA

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: B00AC904

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434

Processo nº 1676/2022 – Pregão Eletrônico nº 23/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, com reconhecida qualidade e segurança alimentar, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Upanema.

Objeto do aditivo: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado no período de 08/2022 à 06/2026, no importe de 19,34% (dezenove vírgula trinta e quatro por cento). VALOR: O valor global do Contrato passará de R$ 207.090,00 (duzentos e sete mil e noventa reais), para R$ 247.152,45 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

UNIDADE ORCAMENTARIA

03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO

06.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2144 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE

2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2122 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

2127 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES 2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL 2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE

2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2096 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF 2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS

2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – SB 2062 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

1020 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

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