DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV.
DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO
16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
Fundamentação legal: Artigos 65, II, e 65, ―d‖, da Lei n.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado pela Contratante MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434 Assinado pela Contratada Vigência: 28/08/2026 à 12/08/2027
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: C96C9D12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: BEZERRA & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA Processo nº 1145/2024 – Pregão Eletrônico nº 18/2024
Objeto: Aquisição de material de elétrico destinado a manutenção de prédios públicos como também ampliação e manutenção da iluminação pública na zona urbana e rural do Município de Upanema/RN.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo da vigência.
VALOR: R$ 236.942,75 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
UNIDADE ORCAMENTARIA
10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
AÇÃO
2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17050000 – TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17180000 – AUXILIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AT. 5°, INCISO V, EC 123/2022
17510000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP
17200000 – TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADASAO FEP-LEI 9.478/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE BEZERRA & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA ASSINADO PELA CONTRATADA VIGENCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 9D54E0F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUÇÕES Processo nº 1145/2024 – Pregão Eletrônico nº 18/2024
Objeto: Aquisição de material de elétrico destinado a manutenção de prédios públicos como também ampliação e manutenção da iluminação pública na zona urbana e rural do Município de Upanema/RN.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo da vigência
VALOR: R$ 217.873,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais).
UNIDADE ORCAMENTARIA
10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO
2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17050000 – TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17180000 – AUXILIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AT. 5°, INCISO V, EC 123/2022
17510000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP
17200000 – TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADASAO FEP-LEI 9.478/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE E A FELINTO BEZERRA CONSTRUÇÕES ASSINADO PELA CONTRATADA VIGENCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 82A93DF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: J DE SOUZA CABRAL NETO - ME Processo nº 1145/2024 – Pregão Eletrônico nº 18/2024
Objeto: Aquisição de material de elétrico destinado a manutenção de prédios públicos como também ampliação e manutenção da
www.diariomunicipal.com.br/femurn 197