Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 198

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

iluminação pública na zona urbana e rural do Município de Upanema/RN. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo da vigência

VALOR: R$ 241.856,25 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

UNIDADE ORCAMENTARIA

10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AÇÃO

2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Local de destino: Natal/RN Período do Afastamento: 31 de agosto e 01 de setembro de 2026 ;

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se Cumpra-se

MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 3E997D43

FONTE

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

17050000 – TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

17180000 – AUXILIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AT. 5°, INCISO V, EC 123/2022 17510000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP

17200000 – TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADASAO FEP-LEI 9.478/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE J DE SOUZA CABRAL NETO - ME ASSINADO PELA CONTRATADA VIGENCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 052, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Resolve:

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 62A5A864

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 014/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 014/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER duas diárias, sendo uma com pernoite no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) a senhora SUELY DA SILVA CARVALHO ARAUJO, ocupante do cargo de professor e Formadora do ProLEEI do município, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais) ao (a) senhor (a) CRISTIANE ROCHELE MOURA GONDIM DE ARAÚJO OLIVEIRA , matrícula 002045-2 , ocupante do cargo de Assistente Social , lotada no CAPS I, para fazer face às despesas com locomoção para a cidade de Natal/RN conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do 3º Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) , visando ao fortalecimento das ações, estratégias e políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, bem como à qualificação da assistência prestada à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Local de destino: Natal/RN.

Período do Afastamento: 28 de agosto de 2026.

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 9940B3DF

Objeto do deslocamento : III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais em Natal/RN.