DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 053, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 053, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais) ao (a) senhor (a) IONE CASUSA FERNANDES LOPES , matrícula 002046-3 , ocupante do cargo de psicóloga , lotada no CAPS I, para fazer face às despesas com locomoção para a cidade de Natal/RN conforme a seguir: Objeto do deslocamento : Deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do 3º Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) , visando ao fortalecimento das ações, estratégias e políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, bem como à qualificação da assistência prestada à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 28 de agosto de 2026.
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 4C093419
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 054, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º – CONCEDER UMA diária, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais) ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS , matrícula 0617 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas. Local de destino: Alexandria/RN.
Período do Afastamento: 25 de agosto de 2026.
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 1FC59ABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 055, 28 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 055, 28 DE AGOSTO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º – CONCEDER DUAS diárias, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e cinte reais) ao senhor ANTÔNIO EDUARDO FREIRE BEZERRA , matrícula 0580 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento 1 : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas.
Local de destino 1: Alexandria/RN. Período do Afastamento 1: 26 de agosto de 2026.
Objeto do deslocamento 2 : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas. Local de destino 2: Alexandria/RN.
Período do Afastamento 2: 27 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 199