DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Anexo IV.E

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, na condição de representante legal da OSC (Nome ) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número de inscrição xxxxxxxxxxxxxxx,, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos , com base no disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988.

Caicó-RN, xxx de xxxx de xxxx.

_____ Nome Do Representante Legal CNPJ nº xxxxxxxxxxx Presidente da Associação

Anexo V

TIMBRE DA ENTIDADE

REFERÊNCIA PARA PLANO DE TRABALHO

1 – DADOS INICIAIS

1.1. Dados da OSC

Nome da Organização Social CNPJ Endereço da Organização Social Telefone/Watsapp Endereço eletrônico

1.2. Dados Referentes à Conta Corrente

Nº da Conta Corrente

Operação Nº da agência Banco

1.3. Dados do Representante Legal

Nome do Representante Legal CPF RG órgão expedidor/UF Endereço do Domicílio do dirigente da entidade Vigência de mandato da diretoria atual

1.4. Histórico da OSC

2 – DESCRIÇÃO DO PROJETO

2.1. Identificação do Projeto:

2.2. Justificativa (com descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas) :

2.3. Objetivo Geral:

2.3.1. Objetivos Específicos:

2.4. Metodologia (forma de execução das atividades/projeto):

2.5. Área de abrangência / Público Alvo:

2.6. Capacidade Técnica (qualificação da Equipe Técnica, quando houver)

3 - DAS METAS E ETAPAS

Meta 1:

Etapa 1.1 –

Etapa 1.2 -

Etapa 1.3 –

Meta 2:

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