Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 251

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Etapa 2.1 –

Etapa 2.2 -

META 01	(DESCRIÇÃO DA META)			VALOR PESQUISA PREÇO	VALOR PESQUISA PREÇO	VALOR PESQUISA PREÇO
ETAPA 1	DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE QUANTIDADE	VALOR	FORNECEDOR 01	FORNECEDOR 02	FORNECEDOR 03
1.1
1.2
META 02	(DESCRIÇÃO DA META)			FORNECEDOR 01	FORNECEDOR 02	FORNECEDOR 03
ETAPA 2	DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE QUANTIDADE	VALOR	FORNECEDOR 01	FORNECEDOR 02	FORNECEDOR 03
2.1
2.2
TOTAL

4 - PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA EXECUÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE

TABELA II – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PREVISÃO DE RECEIRA -CONCEDENTE – PMC	VALOR
MÊS 01
TOTAL
PREVISÃO RECEIRA - CONTRAPARTIDA – OSC	VALOR
MÊS 01
TOTAL

5- PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.

( Descrever os meios que serão utilizados para verificação do cumprimento, por exemplo: relatórios, registros fotográficos, notas fiscais, recibos, listas de oresença, etc) conforme o tipo de projeto)

TABELA III - APLICAÇÃO DOS DESCRIÇÃO DAS DESPESAS	RECURSOS RECURSO DA PARCERIA	CONTRAPARTIDA	META/ETAPA	DETALHAMENTO DAS DESPESAS	JUSTIFICATIVA	PRAZO DE EXECUÇÃO
TOTAL
TOTAL GERAL DPARCERIA

6- DOS PRAZOS

6.1. Prazo de Vigência da Parceria:

6.2. Prazo para Prestação de Contas (90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano):

6.3. Prazos de análise da prestação de contas pela administração pública responsável pela parceria (até 150 (cento e cinquenta) dias, contado

da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período):

7- OBSERVAÇÕES GERAIS (a critério da OSC)

8 – DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal da OSC, declaro para os devidos fins, que a (identificação da organização da sociedade civil) e seus dirigentes estão cientes do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, tendo as condições legais de firmar a parceria com a administração pública e não incorrendo em nenhuma das vedações previstas nos arts. 39 a 41, da Lei nº 13.019, de 2014. Declara ainda, que a OSC possui todos os documentos originais referentes às cópias de documentos apresentados, e caso seja necessário os apresentará administração pública para fins de conferência.

Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Projeto e Plano de Trabalho. Caicó/RN , de de 202__ .

Assinatura do Representante OSC

Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: 83E50A66

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.