Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 283

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Set
Programa
|embro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
2001 – Gestão Pública Transparente, Eficiente e em Progresso Contínuo
| |---|---| |Projeto/Atividade
|2042 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
| |Elemento de Despesa
Fonte de Recursos|3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Ficha:260180 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos| |Fonte de Recursos|Ficha:260181 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.003– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
Fã|NISTRAÇÃO
04 Adiiã| |unço
|- mnstraço
| |Sub função
Programa
|122 – Administração Geral
2001 – Gestão Pública Transparente, Eficiente e em Progresso Contínuo
| |Projeto/Atividade|2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração| |Elemento de Despesa|3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Fonte de Recursos|Ficha: 260114 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Ficha: 260115 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.004– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
Função
|ÇAS
04 - Administração
| |Sub função|123 – Administração Financeira| |Programa|2001 – Gestão Pública Transparente, Eficiente e em Progresso Contínuo| |Projeto/Atividade
Elemento de Despesa|2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Fonte de Recursos|Ficha: 260147 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Ficha: 260148 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.005– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC|AÇÃO
| |Função
Sub função
Programa|12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
1003 – Educação Integral e Cidadã| |Projeto/Atividade
Elemento de Despesa|2014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Fonte de Recursos|Ficha:260575 - 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
Ficha:260576 - 15730000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação| |02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT|URA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |Função
Sub função
Programa|13 - Cultura
122 – Administração Geral
1006 – Cidade Sustentável e Inclusiva| |Projeto/Atividade
Elemento de Despesa|2032 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
33903000 – Material de Uso e Consumo| |
Fonte de Recursos
F d R|..
Ficha: 260793 – 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Fih 260794 17040000 Tfêi d Uiã Rf Rli d Pól Gá Nl| |onte e ecursos|ca: - – ransernca a no eerente a oyates o etreo e s atura.| |02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD
|E E SANEAMENTO
| |Função|10 - Saúde| |Sub função|301 – Atenção Básica| |Programa
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa|1002 – Saúde em Ação
2035 – Manutenção das Ativ. da Secretaria de Saúde e Saneamento
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos|Ficha:260371 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |Fonte de Recursos|Ficha:260372 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |Função
Sub função
Programa|10 - Saúde
301 – Atenção Básica
1002 – Saúde em Ação| |Projeto/Atividade|2036 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde| |Elemento de Despesa|3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Fonte de Recursos|Ficha:260398 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
Ficha:260400 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função|10 - Saúde| |Sub função
Programa|301 – Atenção Básica
1002 – Saúde em Ação| |Projeto/Atividade
Elmnt d D|2037 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
33903000 – Material de Uso e Consumo| |eeo e espesa
Fonte de Recursos|..
Ficha:260434 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |Função
Sub função|10 - Saúde
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial| |Programa
Projeto/Atividade|1002 – Saúde em Ação
2040 – Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde da Atenão Esecializada| |El d D|ç ç ç ç p
33903000 Mil d U C| |emento e espesa
Fonte de Recursos
|.. – atera e so e onsumo
Ficha:260507 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |Fonte de Recursos|Ficha:260526 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS
Funão|TÊNCIA SOCIAL
08 – Assistência Social| |ç
Sub função
P|
244 – Assistência Comunitária
1004 Aitêi Sil JtiIldd Eidd| |rograma
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa|- sssnca oca com usça,guaae equae
2043 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Fonte de Recursos|Ficha:260200 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Ficha:260201 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.|