Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 316

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estad
ASSISTÊNCIA SOCIAL
|o do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| |---|---| |2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|7.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000 0001
3.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
4.000,00| |07
.100
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
Ã|273.000,00| |EDUCAÇO
2023 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
SE|-
273.000,00| |Q
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15500000 0001
273.000,00
| |08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|140.000,00
| |2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|65.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
50.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
5.000,00
| ||3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002 0001
10.000,00
| |2045
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
PROGRAMA
DA"VIGILÂNCI
|A
7000000| |EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS|.,| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001 70.000,00| |2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO
BÁSICA|
5.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
16000000 0001 5.000,00| |09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA|500,00| |2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INSFRAESTRUTURA|
500,00| |10 100 SECRETARIA MUN DE SERVIÇOS|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001 500,00
| |. .
URBANOS|10.000,00| |2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS|
10.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
| ||
- PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 10.000,00| |13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE|| |E LAZER|1.000,00| |2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER|
1.000,00| |Anexo II (Redução)|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 1.000,00
546.500,00| |
03
.100
SECRETARIA
MUN.
DE|| |

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE|80.000,00
20.00000| ||,
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
| ||...
PERMANENTE
15000000 0001 20.000,00| |2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE|
| |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO|
20.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15000000 0001 20.000,00| |2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS|40.000,00| ||4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001 40.000,00| |05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO
AMB. E DEFESA CIVIL|35.000,00| |2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E DEFESA CIVIL|
35.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001 35.000,00| |06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
|7.000,00
| |2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|7.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 4.000,00
| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001 3.000,00| |07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL
|273.000,00| |DE EDUCAÇÃO
2023 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE|273.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000 0001 273.000,00| |08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE
|140.000,00| |SAÚDE
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|65.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001 65.000,00| |2042
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
DO
PROGRAMA
DO
"AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE" - PACS|
60.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS

16040000 0001 37.000,00| ||FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000 0001 20.000,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
16040000 0001 3.000,00| |2045
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
PROGRAMA
DA"VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS|
10.000,00
| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
16040000 0001 5.000,00
| |2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000 0001 5.000,00
5.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
16000000 0001 5.000,00|