DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA |
500,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA |
500,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 500,00 | ||
| 10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 | |||
| 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 | |||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 0001 |
10.000,00 | ||
| 13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
1.000,00 | |||
| 2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
1.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
1.000,00 |
Jaçanã/RN, 04 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaçanã/RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: F615BDF3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN Praça da Matriz, 10, Centro - Jardim de Angicos/RN CEP: 59544970
DECRETO Nº 69/SECRETARIA DE FINANÇAS, DE 01 de junho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 363.326,63, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 363.326,63 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JARDIM DE ANGICOS/RN, 01 de junho de 2026
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGI | COS/RN | |||
|---|---|---|---|---|
| Praça da Matriz, 10, Centro - Jardim de Angicos/RN C | EP: 59544970 - | |||
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
| Anexo I (Acréscimo) | 363.326,63 | |||
| 04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
30.000,00 | |||
| 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
30.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17500000 0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
20.000,00 | ||
| 06 .001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES |
233.326,63 | |||
| 2018 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES |
223.326,63 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
40.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 |
183.326,63 | ||
| 2046 Promoção de Eventos Culturais | 10.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17103210 0001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17103210 0001 |
5.000,00 | ||
| 07 .001 SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP. E SERV. URBANOS |
60.000,00 | |||
| 1019 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17103210 0001 | 50.000,00 | ||
| 2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos |
10.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17080000 0001 |
10.000,00 | ||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 40.000,00 | |||
| 2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav. do Prog. de ―Agentes de Saude"Comunitários |
10.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
16013110 0001 | 10.000,00 |
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