Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 379

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Unidade Oramentária / Aão / Elemento de Despesa	Natureza	Fonte	Região Valor (R$)
ç ç 02.017 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO			288.981,00
1140 CRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL			4.200,00
Material de Consumo	3.3.90.30	15000000	0001 2.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1141 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS	3.3.90.39	15000000	0001 1.000,00 27.081,00
Material de Consumo Piõ Clti Atíti Citífi Ot	3.3.90.30 339031	15000000 15000000	0001 1.081,00 0001 400000
remaçes uuras, rscas, encas e uras	...		.,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.3.90.39	15000000	0001 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	3.3.90.48	15000000	0001 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores	3.3.90.92	15000000	0001 1.000,00
1143 AMPLIAÃO E REFORMA DE ESPAOS PARA EVENTOS			15000000
ÇÇ Material de Consumo	4.4.90.30	15000000	., 0001 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	4.4.90.36	15000000	0001 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	4.4.90.39	15000000	0001 50.000,00
Obras e Instalações	4.4.90.51	15000000	0001 60.000,00
2181 MANUTENÇÃO DA SEC. CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO			107.700,00
Contrataçãopor Tempo Determinado	3.1.90.04	15000000	0001 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	3.1.90.11	15000000	0001 50.000,00
Diárias - Civil Material de Consumo	3.3.90.14 3.3.90.30	15000000 15000000	0001 500,00 0001 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção	3.3.90.33	15000000	0001 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.3.90.39	15000000	0001 15.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	3.3.90.48	15000000	0001 3.200,00
Obras e Instalações	4.4.90.51	15000000	0001 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52	15000000	0001 5.000,00
02.018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA			805.505,20
2177 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA			193.000,00
Contrataçãopor Tempo Determinado	3.1.90.04	15000000	0001 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	3.1.90.11	15000000	0001 30.000,00
Obrigações Patronais Diárias - Civil	3.1.90.13 339014	15000000 15000000	0001 15.000,00 0001 400000
Material de Consumo	... 3.3.90.30	15000000	., 0001 80.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção	3.3.90.33	15000000	0001 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	339039	15000000	0001 2000000
Obras e Instalações	... 4.4.90.51	15000000	., 0001 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52	15000000	0001 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Contrataãoor Temo Determinado	319004	15000000	585.000,00 0001 1000000
ç p p Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	... 3.1.90.11	15000000	., 0001 350.000,00
Obrigações Patronais	3.1.90.13	15000000	0001 50.000,00
Diárias - Civil	3.3.90.14	15000000	0001 5.000,00
Material de Consumo	3.3.90.30	15000000	0001 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.3.90.39	15000000	0001 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52	15000000	0001 15.000,00
2180 DIÁRIAS OPERACIONAIS			27.505,20
Diárias - Civil	3.3.90.14	15000000	0001 27.505,20
02.019 SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES			93.000,00
2178 MANUTENÇÃO DA SEC. DE POL. PÚB. PARA AS MULHERES i			93.000,00
Contrataçãopor Tempo Determnado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	3.1.90.04 3.1.90.11	15000000 15000000	0001 5.000,00 0001 20.000,00
Obrigações Patronais	3.1.90.13	15000000	0001 10.000,00
Diárias - Civil	3.3.90.14	15000000	0001 1.000,00
Material de Consumo Material, Bem ou Serviçop/ Distribuição Gratuita	3.3.90.30 3.3.90.32	15000000 15000000	0001 20.000,00 0001 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção	3.3.90.33	15000000	0001 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente	3.3.90.39 4.4.90.52	15000000 15000000	0001 15.000,00 0001 10.000,00
TOTAL DA PARTE I (ACRÉSCIMOS)			1.187.486,20

PARTE II (REDUÇÕES)

ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES (DECRETO Nº 34/2026)

Unidade Orçamentária / Ação / Elemento de Despesa	Natureza	Fonte	Região	Valor (R$)
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL				80.642,36
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL				53.137,16
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	3.1.90.11	15000000	0001	334,25
Obrigações Patronais	3.1.90.13	15000000	0001	27.534,85
Diárias - Civil	3.3.90.14	15000000	0001	881,00
Material de Consumo	3.3.90.30	15000000	0001	3.330,08
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.3.90.36	15000000	0001	931,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.3.90.39	15000000	0001	16.804,98
Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52	15000000	0001	89,00
Despesas de Exercícios Anteriores	4.4.90.92	15000000	0001	3.232,00
2175 DIÁRIAS OPERACIONAIS				27.505,20
Diárias - Civil	3.3.90.14	15000000	0001	27.505,20
02.002 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO				235.000,00
1009 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO SEDE DA PREFEITURA				30.000,00
Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52	15000000	0001	30.000,00
2008 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO				20.000,00
Material de Consumo	3.3.90.30	17040000	0001	20.000,00
1006 CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP				20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas	3.3.90.47	17200000	0001	20.000,00