Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 380

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário O
1004 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO OFICIAL PARA A SEC. PLANEJAMENTO|ficial dos Municípios|do Estado do Rio Grand|e do Norte • ANO XVII | Nº 3868
65.00000| |---|---|---|---| |
Eit Mtil Pt|449052|15000000|,
0001
6500000| |qupamenos e aera ermanene
1127 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA (COSERN/CAERN/TELEMAR)|...||
.,
100.000,00| |Principal da Dívida Contratual Resgatado
02.004 GABINETE DO VICE-PREFEITO|4.6.90.71|15000000|0001
100.000,00
22.547,00| |2010 MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|3.1.90.11|15000000|22.547,00
0001
3.148,00| |Obrigações Patronais
|3.1.90.13
|15000000
|
0001
8.081,00

| |Diárias - Civil|3.3.90.14|15000000|0001
3.232,00| |Material de Consumo|3.3.90.30|15000000|0001
3.232,00| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|3.3.90.36
|15000000
|0001
1.618,00

| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente|3.3.90.39
4.4.90.52|15000000
15000000|0001
1.618,00
0001
1.618,00| |02.007 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ÃÃ Ó|||332.000,00
| |1029 AQUISIÇO E DESAPROPRIAÇO DE IMVEIS
Aquisição de Imóveis|4.4.90.61|17550000|40.000,00
0001
40.000,00| |1030 CONST. AMPL. REC. E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Obras e Instalaões|449051|17063110|95.000,00
0001
7000000| |ç
Obras e Instalações
|...
4.4.90.51|
17103210|
.,
0001
25.000,00| |1036 CONST. AMPL. E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Obras e Instalações|449051|15760000|120.000,00
0001
7000000| |
Ob Ilõ|...
449051|
17010000|
.,
0001
5000000| |ras e nstaaçes
1131 REFORMA DO MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL|...||
.,
77.000,00| |Obras e Instalações|4.4.90.51|15000000|0001
77.000,00| |02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|||
236.835,40
| |1061 RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Equipamentos e Material Permanente|4.4.90.52|15000000|50.000,00
0001
50.000,00| |1039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS
|||175.000,00

| |Material de Consumo|4.4.90.30|15001001|0001
50.000,00| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física|4.4.90.36|15001001|0001
25.000,00| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|4.4.90.39
|15001001
|0001
50.000,00

| |Obras e Instalações
|4.4.90.51|15001001|0001
50.000,00| |1059 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES E CULTURAIS
Material de Consumo|3.3.90.30|15000000|5.808,40
0001
1.081,00| |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Outras
|3.3.90.31
|15000000
|
0001
150,00

| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|3.3.90.39|15000000|0001
2.562,88| |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesas de Exercícios Anteriores|3.3.90.48
339092|15000000
15000000|0001
1.000,00
0001
101452| |
1051 CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL
Material de Consumo|...
3.3.90.30|
15000000|
.,
3.200,00
0001
1.200,00| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
id i ídi|3.3.90.36
|15000000
15|0001
1.000,00
1
1| |Outros Servços e Terceros - Pessoa Jurca
|3.3.90.39|000000|000
.000,00
| |1054 FORTALECIMENTO DO FUNDO MUN. DE CULTURA E TURISMO|||2.827,00| |Material de Consumo|3.3.90.30|15000000|0001
1.698,00| |Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica|339039|15000000|
0001
109800| |ç
Equipamentos e Material Permanente
|...
4.4.90.52|
15000000|
.,
0001
31,00| |02.013 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL|||80.245,97
8024597| |
Contrataçãopor Tempo Determinado|3.1.90.04|15000000|.,
0001
9.698,00| |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|3.1.90.11|15000000|0001
32.858,34| |Obrigações Patronais
Diárias - Civil
|3.1.90.13
3.3.90.14|15000000
15000000
|0001
21.009,63
0001
842,00
| |Material de Consumo|3.3.90.30|15000000|0001
969,00| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|3.3.90.36
3.3.90.39
|15000000
15000000
|0001
969,00
0001
969,00

| |Equipamentos e Material Permanente
02.014 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO|4.4.90.52|15000000|0001
12.931,00
100.814,00| |2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
|||100.814,00

| |Contrataçãopor Tempo Determinado|3.1.90.04|15000000|0001
8.081,00| |Obrigações Patronais|3.1.90.13|15000000|0001
3.232,00| |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil|3.1.90.16|15000000|0001
5.000,00| |Contrataçãopor Tempo Determinado
Diárias - Civil|3.3.90.04
3.3.90.14|15000000
15000000|
0001
9.698,00
0001
8.081,00| |Material de Consumo|3.3.90.30|15000000|0001
8.081,00| |Passagens e Despesas com Locomoção
|3.3.90.33
|15000000
|0001
15.000,00

| |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|3.3.90.36
3.3.90.39|15000000
15000000|0001
8.081,00
0001
16.164,00| |Obras e Instalações|4.4.90.51|15000000|0001
16.16400| |
Equipamentos e Material Permanente
|
4.4.90.52|
15000000|
,
0001
3.232,00| |03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE
|||99.401,47
99.401,47

| |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
TOTAL DA PARTE II (REDUÇÕES)|3.1.90.11|15000000|0001
99.401,47
1.187.486,20|

PARTE III (ACRÉSCIMOS) (DECRETO Nº 34/2026)

SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 17190000 (PNAB / ALDIR BLANC)

Unidade Orçamentária / Ação / Elemento de Despesa	Natureza	Fonte	Região	Valor (R$)
02.017 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO				61.006,40
2176 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC				61.006,40
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Outras	3.3.90.31	17190000	0001	50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.3.90.39	17190000	0001	11.006,40
TOTAL DA PARTE III (ACRÉSCIMO/EXCESSO)				61.006,40

Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: E17E2294