DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868| |---| |03
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7.000,00|

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1.1. Tipo de inscrição:

( ) Pessoa física

( ) Grupo ou coletivo sem CNPJ representado por pessoa física

2. DADOS DO PROPONENTE PESSOA FÍSICA: (Preencha este bloco somente se a inscrição for realizada por pessoa física).

Dados pessoais:

Nome Completo: Nome social (se houver): Nome artístico (se houver):

CPF:

RG: Órgão expedidor e Estado: Data de nascimento: Endereço completo: CEP:

Cidade: Estado:

3. DADOS DO PROPONENTE REPRESENTANTE DO GRUPO/COLETIVO SEM CNPJ: (Preencha este bloco somente se a inscrição for realizada por representante de grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física).

Nome Completo do Representante: Nome do grupo/coletivo:

CPF:

RG: Órgão expedidor e Estado: Data de nascimento: Endereço completo: CEP:

Cidade: Estado:

4. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA

Título da obra:

Categoria da obra, conforme Anexo I: Apresente um resumo da obra.

Explique, de forma objetiva, o que é a obra, qual tema aborda, qual sua proposta artística ou cultural e por que ela deve ser reconhecida por esta premiação.

Há registros, reconhecimentos ou comprovações relacionados à obra ou ao autor? ( ) Sim ( ) Não

Se sim, informe quais: ( ) Prêmio ( ) Certificado ( ) Homenagem ( ) Reportagem ( ) Convite para evento ( ) Participação em festival, feira, mostra ou encontro ( ) Reconhecimento por associação, escola, comunidade ou instituição ( ) Outro: ______

Explique qual é o legado da obra cultural para o município.

(Fale sobre preservação de saberes, formação de outras pessoas, continuidade de tradição, fortalecimento da identidade local, memória cultural, transmissão de conhecimentos, criação artística, mobilização comunitária ou contribuição para a cultura do município)

A obra apresentada envolve algum dos territórios abaixo?

( ) Regiões periféricas;

( ) Regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH;

( ) Regiões onde são localizados conjuntos e empreendimento habitacionais e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local;

( ) Assentamentos e acampamentos;

( ) Regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos;

( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura;

( ) Zonas especiais de interesse social; ( ) Áreas atingidas por desastres naturais; ( ) Territórios quilombolas; ( ) Territórios indígenas; ( ) Territórios rurais; ( ) Espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e ( ) Demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.

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