Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 404

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
08.244.0015.2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

| |---| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
10.200,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
| |12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
04.122.0016.2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
3390300000 - Material de uso e consumo
7.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE| |08.243.0021.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
5.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |TOTAL
734.752,05
| |Anexo II
02 - GABINETE DO PREFEITO| |04.122.0001.2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores
1.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04 - SECRETARIA MUN DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS| |. .
0412200022008 - GESTAO E MANUT DAS ATIV SEC DE ADMINISTRACAO| |... . . .
3190130000 - Obrigações Patronais
25.500,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
04.127.0003.2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0007.1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00| |
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
1236100061063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS| |...
4490520000 Eit tilt
1000000| |-qupamenos e maerapermanene
.,
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0005.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0005.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0005.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
3390350000 Sid lti
500000| |- ervços e consuora
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.366.0006.2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.366.0006.2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.366.0006.2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
3390040000 Cttãtdtid
200000| |- onraaçopor empo eermnao
.,
15001001 D ã dli d i d ifêi d i| |- espesas com manutenço e esenvovmento o ensno com recursos e mpostos e transerncas e mpostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.367.0006.2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
1.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3390360000 - Outros servios de terceiros -essoa física
1000000| |ç p
.,
15500000 - Transferência do Salário-Educação
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
35.010,00| |15500000 - Transferência do Salário-Educação| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190040000 - Contrataãoor temo determinado
800000| |ç p p
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 ERETARIA MIIPAL DE EDAA| |- SC UNC UCCO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
50.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL|