Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 405

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
3390350000 - Serviços de consultoria
200000| |---| |
.,
15001001 - Desesas com manutenão e desenvolvimento do ensino com recursos de imostos e transferências de imostos| |p ç p p
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

| |3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil
3.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
10.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3190130000 - Obrigações Patronais
1250000| |
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
42.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
61.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL| |3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3390390000 O id i ídi
4950000| |- utros servços e terceros (pessoajurca)
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL| |3190920000 - Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0007.2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
20.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.361.0005.2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS| |
3390300000 - Material de uso e consumo
17.000,00
15001001 D ã dli d i d ifêi d i| |- espesas com manutenço e esenvovmento o ensno com recursos e mpostos e transerncas e mpostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0005.2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
10.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0005.2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS| |3390350000 - Serviços de consultoria
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0029.2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
4.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB

| |3190130000 - Obrigações Patronais
11.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB| |3390300000 - Material de uso e consumo
20.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
20.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
1030100092048 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS| |...
3190040000 Cttãtdtid
1500000| |- onraaçopor empo eermnao
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2048 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.303.0009.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA| |3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
30.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
3390360000 - Outros servios de terceiros -essoa física
600000| |ç p
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
46.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.304.0009.2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES
3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00|