DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 10.301.0009.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) | |
| 4490510000 - Obras e instalações | 76.921,24 |
| 26003130 - Custeio SUS Federal - Transferências decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 42.000,00 |
| 26000000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 35.000,00 |
| 26000000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 25.000,00 |
| 26000000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 3.000,00 |
| 26003110 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | |
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 30.000,00 |
| 25001002 - Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. - Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 25.000,00 |
| 26003120 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 11.000,00 |
| 26003110 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| de Saúde. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.303.0009.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 28.000,00 |
| 26000000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | |
de Saúde. |
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| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 12.000,00 |
| 25001002 - Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. - Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 08.244.0015.2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL - FMAS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 40.200,00 |
| 25000000 - Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. | |
| TOTAL | 493.021,24 |
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 7BBE71D5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0022/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São João do Sabugi - RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pelo Arts. 36° e 37°, da Lei Nº 00948/2025, de 06 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a fazer alterações no QDD -Quadro de Detalhamento de Despesasna importância de R$ 1.064.714,04 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Quatro Centavos), constante do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura da alteração de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 01 de julho de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Anexo I
| 02 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 04.122.0001.2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3390480000 - Outros auxílios financeiros apessoas físicas | 1.700,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 407