Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 408

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
04.122.0002.0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL
461 iil d díid ld
1| |---| |9070000 - Prncpa a va contratua resgatao
30.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
| |04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
5.020,24| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS| |20.606.0004.2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
96,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
2060600042022 - GESTAO E MANUT DAS ATIV SEC MUN DE AGRICULTURA| |... . . . .
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
5.000,00
il| |15000000 - Recursos não vncuados de Impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

| |3390300000 - Material de uso e consumo
3.800,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
53.400,00| |
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130000 - Obriaões Patronais
200000| |gç
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |3390140000 - Diárias - civil
550,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
4.200,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390360000 - Outros servios de terceiros -essoa física
3500000| |ç p
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
AA A AA| |07 - SECRETRI MUNICIPL DE EDUCCO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
2.000,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
26.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
50.138,40
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos| |p p
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
1236100292157 MANUTENÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |... -Ç
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
5.161,60
| |15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica.
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
419.596,25
15401072 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado no pagto da rem. dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na
educação básica.| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
1.290,40
15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
3390360000 Ot id tifíi
2322720| |- uros servços e erceros -pessoa sca
.,
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
154.319,95
15401072 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado no pagto da rem. dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na
| |educação básica.
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
3390300000 - Material de uso e consumo
30.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
3390360000 O id ifíi
1000000| |- utros servços e terceros -pessoa sca
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE| |3190130000 - Obrigações Patronais
50.400,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|