DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE |
|---|
| 3390400000 - Serviços de TI e Comunicação 10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 15.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100092131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN |
| ... 3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajurídica) 500000 |
| ç p ., 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 400,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 08.244.0015.2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 2.80000 |
, 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11 SEC MUN OBRAS PÚB INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO |
| - . . ., 06.452.0010.2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL |
| 3390400000 - Serviços de TI e Comunicação 3.814,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| 04.122.0016.2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13 - SEC MUN DE CULTURA TURISMO E DESENV ECONÔMICO |
| . . , . 0412200172097 - GESTAO E MANUT D/ATIV D/SEC MUN CULT E LAZER |
| ... . . . . . 3390140000 Diái iil 80000 |
| - ras - cv , 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| 08.243.0021.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 4.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| TOTAL 1.064.714,04 |
| Anexo II 02 - GABINETE DO PREFEITO |
| 04.122.0001.2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO |
| 3390400000 - Serviços de TI e Comunicação 1.700,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SECRETARIA MUN DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS |
| . . 0412200020001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL |
| ... 3290210000 - Juros sobre a dívidapor contrato 130.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO |
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores 20,24 15000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
| p 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.606.0004.2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA |
| 3190920000 - Despesas de exercícios anteriores 96,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.606.0004.2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 5.000,00 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 3.800,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 1.400,00 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3390390000 Ot id ti ( ídi) 5200000 |
| - uros servços e ercerospessoajurca ., |
| 15500000 - Transferência do Salário-Educação 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil 2.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 41.750,00 |
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 13.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 409