Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 410

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3390300000 Mtil d
1300000| |---| |- aera e uso e consumo
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB

| |3190130000 - Obrigações Patronais
45.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
5.138,40| |15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |
3390300000 - Material de uso e consumo
516160| |
.,
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
419.596,25
15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica.| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
1.290,40
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
154.319,95
15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica| |.
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
23.227,20
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
1030100092052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL| |...
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
3.000,00
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
100.400,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0009.2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil
15.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0009.2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN| |
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15001002 D õ i úbli d úd d it tfêi d it| |- espesas com açes e servçospcos e sae com recursos e mposos e ranserncas e mposos
| |10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0015.2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

| |3390140000 - Diárias - civil
400,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0015.2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
800,00| |16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social| |10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0015.2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3390300000 - Material de uso e consumo
2.00000| |
,
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social| |
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
0645200102139 IMPLANTAÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL| |... -Ç
3390300000 - Material de uso e consumo
1.814,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
| |06.452.0010.2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
2.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |04.122.0016.2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
5.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13 - SEC. MUN. DE CULTURA TURISMO E DESENV. ECONÔMICO| |,
0412200172097 - GESTAO E MANUT D/ATIV D/SEC MUN CULT E LAZER| |... . . . . .
3390310000 - Premiaões culturais artísticas cientificas desortivas e outras
80000| |ç, , ,p
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
| |08.243.0021.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3390330000 - Passagens e despesas com locomoção
1.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.243.0021.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE|