DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
I – Os resultantesde dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no montante total de R$ 106.581,16 (Cento e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos).
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São João do Sabugi - RN, 17 de julho de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Anexo I
| 01 - CAMARA MUNICIPAL 0103100201053 - CONSTRUÇÃO E MANUT DO PREDIO DA CAMARA |
|
|---|---|
| ... . 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) |
14.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 01 - CAMARA MUNICIPAL |
|
01.031.0020.1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA |
|
| 4490510000 - Obras e instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
| 01 - CAMARA MUNICIPAL 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 R ã ild d It |
15.000,00 |
| - ecursos no vncuaos e mposos 01 - CAMARA MUNICIPAL |
|
| 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL ii |
|
| 3190130000 - Obrgações Patronas 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
| 01 - CAMARA MUNICIPAL 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
3350410000 - Contribuições 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
456,00 |
| 01 - CAMARA MUNICIPAL 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 20.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 01 - CAMARA MUNICIPAL |
|
| 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
| 01 - CAMARA MUNICIPAL 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
| 01 - CAMARA MUNICIPAL |
|
| 01.031.0020.2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
24.125,16 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL Anexo II |
106.581,16 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0001.1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL |
|
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 5.500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
04.122.0001.1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL |
|
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 2.500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
04.122.0001.1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL |
|
| 3390400000 - Serviços de TI e Comunicação 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0001.1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo |
3.500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL |
|
| 3390390000 Ot id ti ( ídi) | 350000 |
| - uros servços e ercerospessoajurca 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02 - GABINETE DO PREFEITO |
., |
| 04.122.0001.2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL |
|
| 3390920000 - Despesas de exercícios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
656,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 0412200012001 MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL |
|
| ... -, 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física |
1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
04.122.0001.2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM |
|
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4.300,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 04.122.0001.2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM 3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO |
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