DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 04.122.0001.2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM |
|---|
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO |
| 04.122.0001.2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 10.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 04.122.0023.2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
| 3390140000 - Diárias - civil 3.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 04.122.0023.2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3390390000 O id i ídi 50000 |
| - utros servços e terceros (pessoajurca) , 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 04.122.0023.2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 04.122.0023.2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
| 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL |
| 3290210000 - Juros sobre a dívidapor contrato 20.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.606.0004.1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 1.625,16 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.606.0004.1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 2.500,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 18.544.0004.1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS |
| 4490510000 - Obras e instalações 10.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.609.0004.1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA |
| 4490510000 - Obras e instalações 5.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.609.0004.1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA |
| 4490510000 - Obras e instalações 5.000,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
18.542.0016.2092 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| 3350410000 - Contribuições 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA |
| 04.122.0028.2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 2.500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA |
| 04.122.0028.2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 2.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA |
| 04.122.0028.2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| TOTAL 106.581,16 |
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 3E61E98F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355-A, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 355-A, de 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 890.056,38, para os fins que específica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN , no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso I, do art. 82, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 1144/2025:
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 413