Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 429

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

TIBAU DO SUL/RN, 01 de junho de 2026

338.727.404-15 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária
Anexo I (Acréscimo)
Ação Natureza Fonte
Regiã
o Valor
1.307.819,64

04
.001
Secretaria
Municipal
de
Turismo

500.000,00
2116 Fomentos a Feiras e Eventos 500.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
17000000 0001
50000000
JURÍDICA .,
05
.001
Secretaria
Municipal
de
Educação
142.442,53
2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental 1.000,00
3.2.90.22
OUTROS
ENCARGOS
SOBRE
A
DÍVIDA
POR
CONTRATO

15001001 0001
1.000,00
2033 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15460000 0001 74.000,00
74.000,00
2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 70%
39.061,81
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL

15001001 0001
39.061,81
2049 Manutenção do EJA FUNDEB 70% 28.380,72
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL

15001001 0001
28.380,72
07 .001 Fundo Municipal de Saúde 200.500,00
2074 Manutenção das Ações de Saúde da População para Procedimento
- MAC
s 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16323220 0001
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

16323220 0001
100.000,00
2137 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipe
ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP
s 500,00
3.2.90.22
OUTROS
ENCARGOS
SOBRE
A
DÍVIDA
POR
CONTRATO

16000000 0001
500,00
08 .001 Fundo Municipal de Assistência

Social
10.000,00
2081 Manutenção das Ações de Gestão Descentralizada do Programa
Bolsa Familia - IGDBF
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL

15000000 0001
10.000,00
13
.001
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
2.877,11
2121 Manutenção das Ações da Atividades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
2.877,11
3.2.90.22
OUTROS
ENCARGOS
SOBRE
A
DÍVIDA
POR
CONTRATO

15000000 0001
2.877,11
14 .001 Secretaria Municipal de Transp.
e Serviços Urbanos
422.000,00
2122 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Servios Urbanos
e 422.000,00
ç 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 422.000,00
15 .001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e
Urbanismo
30.000,00
2123 Manutenção das Ações Atividades da Secretaria de Meio Ambient
e Urbanismo
e 30.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 30.000,00
Anexo II (Redução) 1.307.819,64

04
.001
Secretaria
Municipal
de
Turismo

500.000,00
2020 Manutenção da Secretaria de Turismo 193.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 5.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000 0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

15000000 0001
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

17200000 0001
1.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000 0001
5.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS 15000000 0001 5.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
15000000 0001
2.000,00
23.000,00
2023 Divulgação Turística nos meios de Comunicação,
mídia digital, além daprodução das respectivaspeças
99.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

15000000 0001
88.000,00
2024 Implantação e Manutenção do Calendario de Eventos Turísticos 90.00000
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 ,
3000000
...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000 0001
.,
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

15000000 0001
30.000,00
2025 Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
39.600,00

JURÍDICA

15000000 0001
39.600,00
2052 Loística Turísticaara Aentes Locais 7840000
g p g 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

15000000 0001
.,
78.400,00
05
.001
Secretaria
Municipal
de
Educação
142.442,53

www.diariomunicipal.com.br/femurn 429