DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | 1.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 1.000,00 |
|
| 2033 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental | 74.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15420000 0001 | 74.000,00 |
|
| 2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 70% | 39.061,81 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL |
L 15401070 0001 |
39.061,81 |
|
| 2049 Manutenção do EJA FUNDEB 70% | 28.380,72 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL |
L 15401070 0001 |
28.380,72 |
|
| 07 .001 Fundo Municipal de Saúde | 200.500,00 | ||
| 2061 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários em Saúde - PACS |
200.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16040000 0001 | 38.600,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 40.000,00 |
|
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16000000 0001 | 26.400,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO JURÍDICA |
A 16000000 0001 |
95.000,00 |
|
| 2137 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP |
500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO JURÍDICA |
A 16000000 0001 |
500,00 |
|
| 08 .001 Fundo Municipal de Assistência Social |
10.000,00 | ||
| 2081 Manutenção das Ações de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGDBF |
10.000,00 | ||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15000000 0001 | 10.000,00 |
|
| 13 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura |
2.877,11 | ||
| 2121 Manutenção das Ações da Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
2.877,11 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.877,11 |
|
| 14 .001 Secretaria Municipal de Transp. e Serviços Urbanos |
422.000,00 | ||
| 2122 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos |
50.000,00 | ||
| 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 50.000,00 |
|
| 1148 Promover a Sinalização das Ruas Espaços Públicos | 180.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 180.000,00 |
|
| 1155 Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para Melhoramento de Estradas |
60.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 60.000,00 |
|
| 1158 Construção e Reforma de Abrigo Rodoviário | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 2.000,00 |
|
| 1218 Aquisição e Instalação de Lixeiras | 130.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 130.000,00 |
|
| 15 .001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e |
3000000 | ||
| Urbanismo | ., | ||
| 1178 Construção de Unidades Sanitárias em Residências Populares | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 30.000,00 |
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 6543A437
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 7 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN
Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro - Tibau do Sul/RN CEP: 59178000 –
DECRETO Nº 7, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.579.460,63, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei 917/2025 Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.579.460,63 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TIBAU DO SUL/RN, 01 de julho de 2026
338.727.404-15
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação |
Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.579.460,63 | |||
| 05 .001 Secretaria Municipal de Educação | 570.000,00 | |||
| 2034 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental | 570.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15401071 | 0001 | 60.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15401072 | 0001 | 150.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 430